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Proposições do(a) parlamentar Vivaldo Lima
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- Proposições do(a) parlamentar Vivaldo Lima
- Parlamentar
- Vivaldo Lima
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A DENOMINAÇÃO DO CARGO ISOLADO, DE PROVIMENTO EFETIVO, DO QUADRO PERMANENTE DO MINISTERIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES DE 'MINISTRO PARA ASSUNTOS ECONOMICOS'.
- Autor:
- Senador Vivaldo Lima (/)
- Data:
- 01/04/1963
- Matéria:
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- Ementa:
- DA AO AEROPORTO DE MANAUS A DENOMINAÇÃO DE AEROPORTO DE AJURICABA.
- Autor:
- Senador Vivaldo Lima (/)
- Data:
- 22/05/1963
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 35 DO DECRETO-LEI 3199, DE 14 DE ABRIL DE 1941, QUE ESTABELECE AS BASES DE ORGANIZAÇÃO DOS DESPORTOS EM TODO O PAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Vivaldo Lima (/)
- Data:
- 24/07/1963
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA O PARAGRAFO TERCEIRO DO ARTIGO 19 DA RESOLUÇÃO 1, DE 1951 (REGIMENTO COMUM).
- Autor:
- Senador Vivaldo Lima (/)
- Data:
- 11/06/1963
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando ao Senhor Ministro do Trabalho e Previdência Social, informar quais os orgãos subordinados aquele Ministério que ainda não cumpriram a Lei 3960 de 20 de setembro de 1961.
- Autor:
- Senador Vivaldo Lima (/)
- Data:
- 01/08/1963
- Matéria:
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- Ementa:
- Reiterando ao Senhor Ministro do Trabalho e Previdência Social, o pedido de informações constante do Requerimento 532, de 1963.
- Autor:
- Senador Vivaldo Lima (/)
- Data:
- 04/09/1963
- Matéria:
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- Ementa:
- Dá nova redação à alínea a do item I, do artigo 101, e ao ítem IX do artigo 124, da Constituição Federal.
- Autor:
- Senador Vivaldo Lima (/)
- Data:
- 14/05/1964
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A PROFISSÃO DE PROTETICO DENTARIO.
- Autor:
- Senador Vivaldo Lima (/)
- Data:
- 24/07/1964
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A ENTREGA DAS SUBVENÇÕES, DATAÇÕES OU VERBAS ORÇAMENTARIAS DIRETAMENTE AS INSTITUIÇÕES OU ENTIDADES A QUE SE DESTINAM, OU A SEUS REPRESENTANTES LEGAIS.
- Autor:
- Senador Vivaldo Lima (/)
- Data:
- 05/11/1964
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando diversas homenagens de pesar pelo falecimento de sua majestade o Rei Paulo Primeiro, da Grécia.
- Autor:
- Senador Vivaldo Lima (/)
- Data:
- 20/05/1964
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