Proposições do(a) parlamentar Wilson Martins

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Proposições do(a) parlamentar Wilson Martins
Parlamentar
Wilson Martins
Matéria:
Ementa:
INSTITUI A LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL.
Autor:
Senador Wilson Martins (MDB/MS)
Data:
25/10/1989
Matéria:
Ementa:
ALTERA A LEI 5197, DE 03 DE JANEIRO DE 1967, QUE DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO A FAUNA, REVOGA A LEI 7653, DE 12 FEVEREIRO DE 1988 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador Wilson Martins (PSDB/MS)
Data:
23/08/1990
Matéria:
Ementa:
DISCIPLINA A CRIAÇÃO DE LOTERIAS, A DISTRIBUIÇÃO DE PREMIOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador Wilson Martins (PSDB/MS)
Data:
11/10/1990
Matéria:
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE PLEBISCITO, A AUTORIZAÇÃO DE REFERENDO, A INICIATIVA POPULAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador Wilson Martins (PSDB/MS)
Data:
22/02/1991
Matéria:
Ementa:
DISCIPLINA A CRIAÇÃO DE LOTERIAS, A DISTRITUIÇÃO DE PREMIOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador Wilson Martins (PSDB/MS)
Data:
25/02/1991
Matéria:
Ementa:
ALTERA A LEI 5197, DE 03 DE JANEIRO DE 1967, QUE DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO A FAUNA, REVOGA A LEI 7653, DE 12 DE FEVEREIRO DE 1988 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador Wilson Martins (PSDB/MS)
Data:
05/03/1991
Matéria:
Ementa:
ALTERA O ARTIGO 51 DA LEI 6015, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1973, QUE DISPÕE SOBRE OS REGISTROS PUBLICOS.
Autor:
Senador Wilson Martins (MDB/MS)
Data:
07/04/1992
Matéria:
Ementa:
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUA (SP), A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO NO VALOR EQUIVALENTE, EM CRUZADOS, A 446.400,00 OTN, JUNTO A CAIXA ECONOMICA FEDERAL.
Autor:
Senador Wilson Martins (MDB/MS)
Data:
08/04/1987
Matéria:
Ementa:
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI MIRIM (SP), A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO NO VALOR EQUIVALENTE, EM CRUZADOS, A 94.417,98 OTN, JUNTO A CAIXA ECONOMICA FEDERAL.
Autor:
Senador Wilson Martins (MDB/MS)
Data:
29/04/1987
Matéria:
Ementa:
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS (MS), A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO NO VALOR CORRESPONDENTE, EM CRUZADOS, A 103.322,63 OTN, JUNTO A CAIXA ECONOMICA FEDERAL.
Autor:
Senador Wilson Martins (MDB/MS)
Data:
07/05/1987

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