Proposições do(a) parlamentar Rose de Freitas

Matéria:: REQ 103/2019 - CAS
Ementa:: Requeiro, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 93/2019 - CAS, com o objetivo de instruir o PLS 539/2018, que acrescenta o artigo 200-A e incisos à Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para estabelecer regras para o procedimento de regulamentação da segurança e saúde no trabalho, seja incluído o seguinte convidado: Carlos Fernando da Silva Filho, Presidente do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho - SINAT.
Autor:: Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Flávio Arns (REDE/PR), Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES)
Data:: 28/08/2019

Matéria:: PEC 145/2019

Tramitação Bicameral do(a) PEC 145/2019
Ementa:: Altera o § 3º do art. 46 da Constituição Federal, para dispor sobre os suplentes de Senador.
Autor:: Senador Luiz do Carmo (MDB/GO), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senador Carlos Viana (PSD/MG), Senador Chico Rodrigues (DEM/RR), Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senador Eduardo Braga (MDB/AM), Senador Eduardo Gomes (MDB/TO), Senador Elmano Férrer (PODEMOS/PI), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Fabiano Contarato (REDE/ES), Senador Flávio Arns (REDE/PR), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Jayme Campos (DEM/MT), Senador Jorginho Mello (PL/SC), Senador José Maranhão (MDB/PB), Senadora Kátia Abreu (PDT/TO), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senadora Mailza Gomes (PP/AC), Senador Marcelo Castro (MDB/PI), Senador Marcio Bittar (MDB/AC), Senador Marcos Rogério (DEM/RO), Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Rodrigo Pacheco (DEM/MG), Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Vanderlan Cardoso (PP/GO), Senador Zequinha Marinho (PSC/PA)
Data:: 18/09/2019

Matéria:: RQS 679/2019
Ementa:: Realização de sessão especial, em 5 de setembro próximo, destinada a comemorar o aniversário da Independência do Brasil.
Autor:: Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senador Jorge Kajuru (PATRIOTA/GO), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Cid Gomes (PDT/CE), Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES), Senador Flávio Arns (REDE/PR)
Data:: 13/08/2019

Matéria:: INS 4/2019
Ementa:: Sugere ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República a criação da Região Integrada de Desenvolvimento da Grande Vitória.
Autor:: Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES)
Data:: 18/10/2019

Matéria:: REQ 135/2019 - CAE
Ementa:: Requer, nos termos regimentais, urgência para a Mensagem do Senado Federal nº 82 de 2019, que “ Encaminha à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 52, incisos V, VII e VIII, da Constituição, proposta de autorização de contratação de operação de crédito externo, com a garantia da República Federativa do Brasil, no valor de até US$ 27,600,000.00 (vinte e sete milhões e seiscentos mil dólares dos Estados Unidos da América), entre o Município de Vila Velha, no Estado do Espírito Santo, e o Fundo Financeiro para o Desenvolvimento da Bacia do Prata - FONPLATA, cujos recursos se destinam ao financiamento parcial do “Programa de Requalificação Urbana e Melhorias Ambientais em Vila Velha/ES”.
Autor:: Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES)
Data:: 29/10/2019

Matéria:: REQ 55/2019 - CTFC
Ementa:: Requer, nos termos regimentais, em aditamento ao Requerimento nº 30, de 2019, da realização de audiência pública relativa ao PLS 98/2017 que dispõe sobre o fracionamento de medicamentos. Convida os representantes dos seguintes órgãos: Ana Navarrete - Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor; Célia Chaves - Federação Nacional dos Farmacêuticos; e Hessem Miranda Neiva - Instituto para Práticas Seguras no uso de Medicamentos – ISMP.
Autor:: Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES) e outros.
Data:: 11/10/2019

Matéria:: RQS 302/2020
Ementa:: Retirada das Emendas nºs 12, 13, 17 e 50, oferecidas ao PLP 149/2019.
Autor:: Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES)
Data:: 02/05/2020

Matéria:: PL 1306/2020

Tramitação Bicameral do(a) PL 1306/2020
Ementa:: Altera a Lei nº 13.844, de 18 de junho de 2019, para determinar a publicação dos pronunciamentos a serem realizados durante as redes obrigatórias de rádio e televisão.
Autor:: Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES)
Data:: 01/04/2020

Matéria:: RQS 176/2020
Ementa:: Tramitação conjunta do PL nº 1203/2020 com os PLS nº 392/2017, PL nº 5518/2019 e PL nº 1455/2019.
Autor:: Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES)
Data:: 02/04/2020

Atividade Legislativa