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Proposições do(a) parlamentar Rose de Freitas
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- Proposições do(a) parlamentar Rose de Freitas
- Parlamentar
- Rose de Freitas
- Matéria:
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- Ementa:
- Tramitação conjunta do PL nº 1203/2020 com os PLS nº 392/2017, PL nº 5518/2019 e PL nº 1455/2019.
- Autor:
- Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES)
- Data:
- 02/04/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Destaque para votação em separado da Emenda nº 2 da Càmara dos Deputados, oferecida ao PLP 39/2020-ECD.
- Autor:
- Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES)
- Data:
- 06/05/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Tramitação conjunta do PL 1123/2020 com o PL 1412/2020.
- Autor:
- Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES)
- Data:
- 14/04/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para dispor sobre a produção de bens, serviços e insumos destinados ao enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus.
- Autor:
- Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES)
- Data:
- 13/05/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta art. 2º- A à Lei nº 13.982, de 2 de abril de 2020, para dispor sobre a concessão de Seguro-Calamidade para os trabalhadores autônomos, contribuintes individuais da Previdência Social, e dá outras providências.
- Autor:
- Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES)
- Data:
- 16/04/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, a Lei nº 5.991, de 17 de dezembro de 1973, e a Lei nº 12.842, de 10 de julho de 2013, para determinar a cobertura obrigatória de teleconsultas pelos planos privados de assistência à saúde, e para autorizar a emissão de atestados médicos e de prescrições de medicamentos por meio eletrônico.
- Autor:
- Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES)
- Data:
- 22/04/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019, para possibilitar a cobertura, sem o cumprimento dos prazos de carência, da internação hospitalar de pacientes com a covid-19, mediante compensação dos custos das operadoras pela respectiva redução dos valores de ressarcimento por elas devidos ao Sistema Único de Saúde (SUS).
- Autor:
- Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES)
- Data:
- 22/04/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Retirada de tramitação do RQS 276/2020.
- Autor:
- Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES)
- Data:
- 24/04/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta parágrafo único ao art. 6º da Lei nº 13.982, de 2 de abril de 2020, para garantir a concessão de R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais) para mulher provedora de família monoparental em caso de prorrogação do tempo do auxílio emergencial.
- Autor:
- Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES)
- Data:
- 26/06/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a lei Maria da Penha para estabelecer que os filhos possam denunciar a violência doméstica praticada em âmbito familiar.
- Autor:
- Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES)
- Data:
- 29/06/2020
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