Proposições do(a) parlamentar Rose de Freitas

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Proposições do(a) parlamentar Rose de Freitas
Tipo de Proposição
PLS
Parlamentar
Rose de Freitas
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de desconto de vinte por cento no preço de venda de combustíveis para abastecimento dos veículos pertencentes a transportadores autônomos de cargas.
Autor:
Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES)
Data:
24/05/2018
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre a adoção de práticas de construção de edificações sustentáveis, para a geração de energia elétrica.
Autor:
Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES)
Data:
12/06/2018
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006, para prever a internação compulsória do infrator reincidente no crime de porte de drogas para consumo pessoal.
Autor:
Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES)
Data:
12/06/2018
Matéria:
Ementa:
Altera o Decreto-Lei nº 986, de 21 de outubro de 1969, para proibir a fabricação, a comercialização, a distribuição e a importação dos produtos que especifica que contenham bisfenol A (BPA).
Autor:
Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES)
Data:
13/06/2018
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre a verificação do rendimento escolar dos estudantes incluídos em regime de exercícios domiciliares por motivo de saúde, gestação, puerpério ou lactação, nos termos do Decreto-Lei nº 1.044, de 21 de outubro de 1969, que “dispõe sôbre tratamento excepcional para os alunos portadores das afecções que indica” e da Lei nº 6.202, de 17 de abril de 1975.
Autor:
Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES)
Data:
13/06/2018
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, para instituir o bônus-desconto aos usuários pela redução do consumo de energia elétrica.
Autor:
Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES)
Data:
03/07/2018
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 12.244, de 24 de maio de 2010, para estabelecer obrigação de construir biblioteca escolar em todas as novas escolas públicas de educação básica.
Autor:
Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES)
Data:
03/07/2018
Matéria:
Ementa:
Altera o art. 244-B da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), para aumentar a pena do crime de corrupção de menores.
Autor:
Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES)
Data:
21/11/2018
Matéria:
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a criar a Região Integrada de Desenvolvimento da Grande Vitória.
Autor:
Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES)
Data:
21/11/2018
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986, que dispõe sobre o Código Brasileiro de Aeronáutica, para impedir a cobrança de multas nos casos que especifica.
Autor:
Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES)
Data:
21/11/2018

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