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Proposições do(a) parlamentar Flaviano Melo
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Flaviano Melo
- Parlamentar
- Flaviano Melo
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA AUTORIZAÇÃO DO SENADO PARA AUSENTAR-SE DOS TRABALHOS DA CASA, A FIM DE DESEMPENHAR MISSÃO PARA A QUAL FOI DESIGNADO PELO PRESIDENTE DA REPUBLICA, NA QUALIDADE DE OBSERVADOR PARLAMENTAR, A DELEGAÇÃO DO BRASIL A XLVII SESSÃO DA ONU.
- Autor:
- Senador Flaviano Melo (MDB/AC)
- Data:
- 03/12/1992
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA DURANTE O MES DE DEZEMBRO DE 1994.
- Autor:
- Senador Flaviano Melo (MDB/AC)
- Data:
- 28/12/1994
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DA SAUDE, INFORMAÇÕES ATINENTES A PARALISAÇÃO DE OBRAS DE HOSPITAIS PUBLICOS.
- Autor:
- Senador Flaviano Melo (MDB/AC)
- Data:
- 24/05/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSÊNCIA DOS TRABALHOS DA CASA NOS DIAS 1, 3, 6 A 10, 13, 14, 17, 20 A 24, 27 A 30 DE JUNHO ÚLTIMO, QUANDO ATENDEU A COMPROMISSOS POLÍTICOS.
- Autor:
- Senador Flaviano Melo (MDB/AC)
- Data:
- 01/07/1994
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, INFORMAÇÕES SOBRE QUAIS AS PROVIDENCIAS QUE ESTÃO SENDO TOMADAS COM RELAÇÃO AO GRAVE PROBLEMA DOS JUROS ALTOS PRATICADOS ESPECIALMENTE PELO COMERCIO.
- Autor:
- Senador Flaviano Melo (MDB/AC)
- Data:
- 08/03/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI 8629, DE 25 DE FEVEREIRO DE 1993.
- Autor:
- Senador Flaviano Melo (MDB/AC)
- Data:
- 11/03/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVO FISCAL PARA AS PESSOAS JURIDICAS QUE POSSUAM EMPREGADOS COM MAIS DE 40 ANOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Flaviano Melo (MDB/AC)
- Data:
- 29/06/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A LEI 9250, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1995, QUE ALTERA A LGISLAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA DAS PESSOAS FISICAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
- Autor:
- Senador Flaviano Melo (MDB/AC)
- Data:
- 27/03/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA QUE SEJA CONSIDERADO COMO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAUDE O PERIODO DE 1 A 30 DE AGOSTO DO CORRENTE.
- Autor:
- Senador Flaviano Melo (MDB/AC)
- Data:
- 19/08/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI 8629, DE 25 DE FEVEREIRO DE 1993.
- Autor:
- Senador Flaviano Melo (MDB/AC)
- Data:
- 14/03/1996
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