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Proposições do(a) parlamentar Flaviano Melo
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Flaviano Melo
- Parlamentar
- Flaviano Melo
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DA SAUDE, INFORMAÇÕES ATINENTES A PARALISAÇÃO DE OBRAS DE HOSPITAIS PUBLICOS.
- Autor:
- Senador Flaviano Melo (MDB/AC)
- Data:
- 24/05/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NOS DIAS 04, 05, 08, 14, 15, 18, 19 E 20 DE ABRIL ÚLTIMO, POR MOTIVOS POLITICO-PARTIDARIOS.
- Autor:
- Senador Flaviano Melo (MDB/AC)
- Data:
- 23/05/1994
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA SEJA CONSIDERADO COMO LICENÇA AUTORIZADA OS DIAS 01 A 04, 08 A 11, 16 A 18, 23, 25 E 29 DE AGOSTO PASSADO, POR MOTIVOS POLITICOS-PARTIDARIOS NO ESTADO DO ACRE.
- Autor:
- Senador Flaviano Melo (MDB/AC)
- Data:
- 25/10/1994
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DA FAZENDA, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE A PRATICA ABUSIVA DOS JUROS ALTOS PELO COMERCIO.
- Autor:
- Senador Flaviano Melo (MDB/AC)
- Data:
- 20/06/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA SEJA CONSIDERADO COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NOS DIAS 01, 04, 05, 06, 07, 13, 21, 22 E 26 DE JULHO DE 1994.
- Autor:
- Senador Flaviano Melo (MDB/AC)
- Data:
- 02/08/1994
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA SEJA CONSIDERADO COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA AOS TRABALHOS DA CASA NOS DIAS 05, 06, 10, 12, 13, 17 E 20 DO CORRENTE.
- Autor:
- Senador Flaviano Melo (MDB/AC)
- Data:
- 26/01/1994
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAUDE, NO PERIODO DE 28 DE MAIO A 11 DE JUNHO DO CORRENTE.
- Autor:
- Senador Flaviano Melo (MDB/AC)
- Data:
- 13/06/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, INFORMAÇÕES SOBRE QUAIS AS PROVIDENCIAS QUE ESTÃO SENDO TOMADAS COM RELAÇÃO AO GRAVE PROBLEMA DOS JUROS ALTOS PRATICADOS ESPECIALMENTE PELO COMERCIO.
- Autor:
- Senador Flaviano Melo (MDB/AC)
- Data:
- 08/03/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- VEDA A FRUIÇÃO DE ISENÇÃO, INCENTIVO E BENEFICIO FISCAL A EMPRESA OU INSTITUIÇÃO QUE UTILIZE O TRABALHO INFANTIL.
- Autor:
- Senador Flaviano Melo (MDB/AC)
- Data:
- 04/12/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE OS PRAZOS A QUE ESTÃO SUJEITOS OS PROJETOS DE LEI DO PLANO PLURIANUAL, DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS E DO ORÇAMENTO ANUAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 165, PARAGRAFO NONO, INCISO I, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. COMPLEMENTAR.
- Autor:
- Senador Flaviano Melo (MDB/AC)
- Data:
- 29/02/1996
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