Proposições do(a) parlamentar Flaviano Melo

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Proposições do(a) parlamentar Flaviano Melo
Parlamentar
Flaviano Melo
Matéria:
RQS 539/1993
Ementa:
SOLICITA AUTORIZAÇÃO DO SENADO PARA AUSENTAR-SE DOS TRABALHOS DA CASA, NO PERIODO DE 05 A 09 DO CORRENTE.
Autor:
Senador Flaviano Melo (MDB/AC)
Data:
03/06/1993
Matéria:
RQS 37/1994
Ementa:
SOLICITA SEJA CONSIDERADO COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA AOS TRABALHOS DA CASA NOS DIAS 05, 06, 10, 12, 13, 17 E 20 DO CORRENTE.
Autor:
Senador Flaviano Melo (MDB/AC)
Data:
26/01/1994
Matéria:
PLS 25/1996
Tramitação Bicameral do(a) PLS 25/1996
Ementa:
DISPÕE SOBRE OS PRAZOS A QUE ESTÃO SUJEITOS OS PROJETOS DE LEI DO PLANO PLURIANUAL, DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS E DO ORÇAMENTO ANUAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 165, PARAGRAFO NONO, INCISO I, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. COMPLEMENTAR.
Autor:
Senador Flaviano Melo (MDB/AC)
Data:
29/02/1996
Matéria:
RQS 717/1995
Ementa:
REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, SEJAM SOLICITADAS AO SR. MINISTRO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, INFORMAÇÕES SOBRE ACORDO INTERNACIONAL DE MADEIRAS TROPICAIS.
Autor:
Senador Flaviano Melo (MDB/AC)
Data:
10/05/1995

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