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Proposições do(a) parlamentar Flaviano Melo
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Flaviano Melo
- Parlamentar
- Flaviano Melo
- Matéria:
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- Ementa:
- INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI 8629, DE 25 DE FEVEREIRO DE 1993.
- Autor:
- Senador Flaviano Melo (MDB/AC)
- Data:
- 11/03/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- INCLUI CONTEUDOS SOBRE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E SOBRE VIOLENCIA SEXUAL NOS CURRICULOS DO ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO.
- Autor:
- Senador Flaviano Melo (MDB/AC)
- Data:
- 16/10/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO EXTRAORDINARIO DE POLITICA FUNDIARIA, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE O NUMERO DE FAMILIAS ASSENTADAS POR PROJETO NO ESTADO DO ACRE, NOS ANOS DE 1993 A 1996 E O VALOR FINANCIADO PELO PROCERA, BEM COMO O NUMERO DE FAMILIAS BENEFICIADAS NOS ANOS DE 1988 A 1996.
- Autor:
- Senador Flaviano Melo (MDB/AC)
- Data:
- 02/04/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA, NOS DIAS 02 A 06,, 09, 13, 16, 25, 27, 30 E 31 DE MAIO ULTIMO.
- Autor:
- Senador Flaviano Melo (MDB/AC)
- Data:
- 06/06/1994
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA QUE SEJA CONSIDERADO COMO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAUDE O PERIODO DE 1 A 30 DE AGOSTO DO CORRENTE.
- Autor:
- Senador Flaviano Melo (MDB/AC)
- Data:
- 19/08/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA AUTORIZAÇÃO DO SENADO PARA AUSENTAR-SE DOS TRABALHOS DA CASA, A FIM DE DESEMPENHAR MISSÃO PARA A QUAL FOI DESIGNADO PELO PRESIDENTE DA REPUBLICA, NA QUALIDADE DE OBSERVADOR PARLAMENTAR, A DELEGAÇÃO DO BRASIL A XLVII SESSÃO DA ONU.
- Autor:
- Senador Flaviano Melo (MDB/AC)
- Data:
- 03/12/1992
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A COLETA E DISPOSIÇÃO FINAL DE BATERIAS USADAS DE TELEFONES CELULARES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Flaviano Melo (MDB/AC)
- Data:
- 14/07/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA AUTORIZAÇÃO DO SENADO PARA AUSENTAR-SE DOS TRABALHOS DA CASA, NO PERIODO DE 05 A 09 DO CORRENTE.
- Autor:
- Senador Flaviano Melo (MDB/AC)
- Data:
- 03/06/1993
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAUDE NO PERIODO DE 31 DE AGOSTO A 30 DE DEZEMBRO DE 1991.
- Autor:
- Senador Flaviano Melo (MDB/AC)
- Data:
- 29/08/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NOS DIAS 10 E 13 DE DO CORRENTE.
- Autor:
- Senador Flaviano Melo (MDB/AC)
- Data:
- 10/03/1995
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