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Proposições do(a) parlamentar Flaviano Melo
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Flaviano Melo
- Parlamentar
- Flaviano Melo
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER SEJA CONSIDERADO COMO LICENÇA AUTORIZADA OS DIAS 03 A 07, 11 A 25 DE AGOSTO E 08 A 30 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO, QUANDO SE AUSENTOU DOS TRABALHOS DA CASA PARA PARTICIPAR DAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS EM RIO BRANCO - AC.
- Autor:
- Senador Flaviano Melo (MDB/AC)
- Data:
- 30/11/1992
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DA FAZENDA, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE A PRATICA ABUSIVA DOS JUROS ALTOS PELO COMERCIO.
- Autor:
- Senador Flaviano Melo (MDB/AC)
- Data:
- 20/06/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA SEJA CONSIDERADO COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NOS DIAS 01, 04, 05, 06, 07, 13, 21, 22 E 26 DE JULHO DE 1994.
- Autor:
- Senador Flaviano Melo (MDB/AC)
- Data:
- 02/08/1994
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAUDE NO PERIODO DE 31 DE AGOSTO A 30 DE DEZEMBRO DE 1991.
- Autor:
- Senador Flaviano Melo (MDB/AC)
- Data:
- 29/08/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA, NOS DIAS 02 A 06,, 09, 13, 16, 25, 27, 30 E 31 DE MAIO ULTIMO.
- Autor:
- Senador Flaviano Melo (MDB/AC)
- Data:
- 06/06/1994
- Matéria:
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- Ementa:
- VEDA A FRUIÇÃO DE ISENÇÃO, INCENTIVO E BENEFICIO FISCAL A EMPRESA OU INSTITUIÇÃO QUE UTILIZE O TRABALHO INFANTIL.
- Autor:
- Senador Flaviano Melo (MDB/AC)
- Data:
- 04/12/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAUDE, NO PERIODO DE 28 DE MAIO A 11 DE JUNHO DO CORRENTE.
- Autor:
- Senador Flaviano Melo (MDB/AC)
- Data:
- 13/06/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAUDE, NO PERIODO DE 06 A 15 DE MAIO.
- Autor:
- Senador Flaviano Melo (MDB/AC)
- Data:
- 11/06/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO EXTRAORDINARIO DE POLITICA FUNDIARIA, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE O NUMERO DE FAMILIAS ASSENTADAS POR PROJETO NO ESTADO DO ACRE, NOS ANOS DE 1993 A 1996 E O VALOR FINANCIADO PELO PROCERA, BEM COMO O NUMERO DE FAMILIAS BENEFICIADAS NOS ANOS DE 1988 A 1996.
- Autor:
- Senador Flaviano Melo (MDB/AC)
- Data:
- 02/04/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- INSTITUI O SEGURO-PERICULOSIDADE PARA OS EMPREGADOS DO SETOR DE ENERGIA ELETRICA QUE EXERCEM ATIVIDADES, EM CONDIÇÕES DE PERICULOSIDADE, CONFORME DEFINIÇÃO ESTABELECIDA PELA LEI 7369, DE 20 DE SETEMBRO DE 1995, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Flaviano Melo (MDB/AC)
- Data:
- 25/06/1996
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