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Proposições do(a) parlamentar Francelino Pereira
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Francelino Pereira
- Parlamentar
- Francelino Pereira
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUEREM NOS TERMOS REGIMENTAIS, A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE CONJUNTA DO CONGRESSO NACIONAL NO PROXIMO DIA 02 DE DEZEMBRO, DESTINADA A COMEMORAR O CENTENARIO DA CIDADE DE BELO HORIZONTE (MG), QUE OCORRERA NO DIA 12 DE DEZEMBRO DE 1997.
- Autor:
- Senador Francelino Pereira (PFL/MG) e outros.
- Data:
- 21/05/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, A TRANSCRIÇÃO, NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO DISCURSO DE SUA EXCELENCIA, O SR. PRESIDENTE DA REPUBLICA, NA SOLENIDADE DE ABERTURA DO III (TERCEIRO) FORO EMPRESARIAL DAS AMERICAS, EM BELO HORIZONTE, MINAS GERAIS, EM 15 DE MAIO DE 1996.
- Autor:
- Senador Francelino Pereira (PFL/MG)
- Data:
- 19/05/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer seja incluído o nome do Senador Gustavo Capanema na coleção intitulada "Grandes Vultos que Honraram o Senado e a História Constitucional do Brasil".
- Autor:
- Senador Francelino Pereira (PFL/MG)
- Data:
- 01/08/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NO DIA 08 DO CORRENTE MES.
- Autor:
- Senador Francelino Pereira (PFL/MG)
- Data:
- 10/05/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUEREM NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENVIADO VOTO DE CONGRATULAÇÕES AO SUMO PONTIFICE PAPA JOÃO PAULO II E A SUA EMINENCIA, ARCEBISPO EM MINAS GERAIS, DOM SERAFIM FERNANDES DE ARAUJO, EM RAZÃO DE SUA NOMEAÇÃO PARA CARDEAL DA IGREJA CATOLICA.
- Autor:
- Senador Francelino Pereira (PFL/MG) e outros.
- Data:
- 21/01/1998
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, A DESIGNAÇÃO DE UMA COMISSÃO TEMPORARIA EXTERNA DE TRES SENHORES SENADORES, PARA REPRESENTAR O SENADO NO III ENCONTRO EMPRESARIAL DAS AMERICAS E NA III REUNIÃO DE MINISTROS DE COMERCIO DAS AMERICAS, EVENTOS QUE SERÃO REALIZADOS EM BELO HORIZONTE, DE 13 A 17 DE MAIO DE 1997.
- Autor:
- Senador Francelino Pereira (PFL/MG)
- Data:
- 24/03/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer inserção em ata de voto de profundo pesar e apresentação de condolências à família pelo falecimento da Sra. Vera Tamm de Andrade.
- Autor:
- Senador Francelino Pereira (PFL/MG)
- Data:
- 21/05/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A MOVIMENTAÇÃO DAS CONTAS INDIVIDUALIZADAS DO FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO - FGTS, PELOS SERVIDORES PUBLICOS, QUANDO HOUVER MUDANÇA DE REGIME JURIDICO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Francelino Pereira (PFL/MG)
- Data:
- 12/12/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A SITUAÇÃO DE MUNICIPIOS DESMEMBRADOS NA AREA DE JURISDIÇÃO DA SUDENE.
- Autor:
- Senador Francelino Pereira (PFL/MG)
- Data:
- 15/01/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA A PARTIR DE 11 DO CORRENTE, POR UM PERIODO DE 07 (SETE) DIAS, PARA TRATAMENTO DE SAUDE, CONFORME ATESTADO MEDICO.
- Autor:
- Senador Francelino Pereira (PFL/MG)
- Data:
- 12/05/1995
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