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Proposições do(a) parlamentar Francelino Pereira
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- Proposições do(a) parlamentar Francelino Pereira
- Parlamentar
- Francelino Pereira
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA A PARTIR DE 11 DO CORRENTE, POR UM PERIODO DE 07 (SETE) DIAS, PARA TRATAMENTO DE SAUDE, CONFORME ATESTADO MEDICO.
- Autor:
- Senador Francelino Pereira (PFL/MG)
- Data:
- 12/05/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NO DIA 08 DO CORRENTE MES.
- Autor:
- Senador Francelino Pereira (PFL/MG)
- Data:
- 10/05/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NO DIA 28 DO CORRENTE.
- Autor:
- Senador Francelino Pereira (PFL/MG)
- Data:
- 27/04/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAUDE NO PERIODO DE 09 A 12 DO CORRENTE.
- Autor:
- Senador Francelino Pereira (PFL/MG)
- Data:
- 09/03/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a redação do artigo 4º da Resolução nº 45, de 1998, do Senado Federal. (Possibilita ao Estado de Minas Gerais a utilização de valores recuperáveis em pagamento de parcelas de refinanciamento).
- Autor:
- Senador Francelino Pereira (PFL/MG)
- Data:
- 07/05/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta parágrafo ao artigo 37 da Lei nº 8078, de 1990 (Código de Proteção e Defesa do Consumidor).
- Autor:
- Senador Francelino Pereira (PFL/MG)
- Data:
- 17/04/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a profissão de Artesão.
- Autor:
- Senador Francelino Pereira (PFL/MG)
- Data:
- 19/03/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A SITUAÇÃO DE MUNICIPIOS DESMEMBRADOS NA AREA DE JURISDIÇÃO DA SUDENE.
- Autor:
- Senador Francelino Pereira (PFL/MG)
- Data:
- 15/01/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A SITUAÇÃO DE MUNICIPIOS DESMEMBRADOS NA AREA DE JURISDIÇÃO DA SUDENE.
- Autor:
- Senador Francelino Pereira (PFL/MG)
- Data:
- 13/08/1998
- Matéria:
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- Ementa:
- ESTABELECE LIMITE PARA A MULTA DE MORA DECORRENTE DO INADIMPLEMENTO DE OBRIGAÇÃO TRIBUTARIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. COMPLEMENTAR.
- Autor:
- Senador Francelino Pereira (PFL/MG)
- Data:
- 08/08/1996
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