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Proposições do(a) parlamentar Geraldo Melo
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- Proposições do(a) parlamentar Geraldo Melo
- Parlamentar
- Geraldo Melo
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM PRESTADAS PELO MINISTRO DAS MINAS E ENERGIA, INFORMAÇÕES ATINENTES AOS INVESTIMENTOS REALIZADOS PELA PETROBRAS, NA IMPLANTAÇÃO DE UMA DESTILARIA PARA PRODUZIR ALCOOL DE MANDIOCA.
- Autor:
- Senador Geraldo Melo (PSDB/RN)
- Data:
- 24/10/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA OS ARTS. 205, 206 E 207, DO CODIGO TRIBUTARIO NACIONAL (LEI 5172, DE 25 DE OUTUBRO DE 1966) E A DENOMINAÇÃO DO CAPITULO EM QUE CONSTAM ESSES DISPOSITIVOS. COMPLEMENTAR.
- Autor:
- Senador Geraldo Melo (PSDB/RN)
- Data:
- 08/10/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- VEDA AO PODER PUBLICO ESTABELECER AS EXIGENCIAS QUE ESPECIFICA.
- Autor:
- Senador Geraldo Melo (PSDB/RN)
- Data:
- 08/10/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA A COMPENSAÇÃO DE CREDITOS DO SUJEITO PASSIVO CONTRA CREDITOS DA FAZENDA PUBLICA.
- Autor:
- Senador Geraldo Melo (PSDB/RN)
- Data:
- 08/10/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A DENOMINAÇÃO DO CAPITULO III E A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 162, 205, 206, 207 E 208 DO CODIGO TRIBUTARIO NACIONAL (LEI 5172, DE 25 DE OUTUBRO DE 1966). COMPLEMENTAR.
- Autor:
- Senador Geraldo Melo (PSDB/RN)
- Data:
- 05/11/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM PRESTADAS HOMENAGENS DE PESAR PELO FALECIMENTO DE JERONIMO DIX-HUIT ROSADO, EX-SENADOR, EX-DEPUTADO FEDERAL E POR TRES VEZES PREFEITO DE MOSSORO - RN.
- Autor:
- Senador Geraldo Melo (PSDB/RN) e outros.
- Data:
- 24/10/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DA FAZENDA PEDIDO DE INFORMAÇÕES RELATIVAS AO RESULTADO DAS INVESTIGAÇÕES ANUNCIADAS PELO BANCO DO BRASIL PARA APURAÇÃO DAS RESPONSABILIDADES PELO VAZAMENTO DE INFORMAÇÕES PROTEGIDAS POR SIGILO BANCARIO E DIVULGADAS PELA IMPRENSA NACIONAL NO PRIMEIRO SEMESTRE DE 1995, QUE CONTINHAM OS NOMES DE PESSOAS FISICAS E JURIDICAS DEVEDORES DAQUELE BANCO.
- Autor:
- Senador Geraldo Melo (PSDB/RN)
- Data:
- 19/12/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUEREM NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM PRESTADAS HOMENAGENS PELO FALECIMENTO DO EX-SENADOR AGENOR MARIA, COM VOTOS DE PROFUNDO PESAR E APRESENTAÇÃO DE CONDOLENCIAS A FAMILIA E AO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE.
- Autor:
- Senador Geraldo Melo (PSDB/RN) e outros.
- Data:
- 17/06/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, HOMENAGENS DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO EX-SENADOR MOACYR DUARTE, DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE.
- Autor:
- Senador Geraldo Melo (PSDB/RN)
- Data:
- 19/08/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM PRESTADAS HOMENAGENS DE PESAR PELO FALECIMENTO DA PRINCESA DE GALES DIANA SPENCER.
- Autor:
- Senador Geraldo Melo (PSDB/RN) e outros.
- Data:
- 02/09/1997
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