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Proposições do(a) parlamentar Geraldo Melo
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- Proposições do(a) parlamentar Geraldo Melo
- Parlamentar
- Geraldo Melo
- Matéria:
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- Ementa:
- INSTITUI A TARIFA SOCIAL DE ENERGIA ELETRICA PARA CONSUMIDORES DE BAIXA RENDA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Geraldo Melo (PSDB/RN) e outros.
- Data:
- 12/03/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Instiui normas para fixação de tarifas a serem cobradas pelo abastecimento de água e pelos serviços de esgotamento sanitário no país, regula a transferência do controle das instituições provedoras desses serviços e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Geraldo Melo (PSDB/RN)
- Data:
- 09/11/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Comunica que se ausentará do País nos dias 22 e 23 de novembro de 1999, cumprindo missão de representação do Senado Federal em Montevideo, Uruguai onde será assinado protocolo de cooperação entre os parlamentos do Brasil, Uruguai, Argentina e Chile.
- Autor:
- Senador Geraldo Melo (PSDB/RN)
- Data:
- 26/11/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM PRESTADAS HOMENAGENS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO DEPUTADO CARLOS ALBERTO, BEM COMO INSERÇÃO EM ATA DE VOTO DE PROFUNDO PESAR, APRESENTAÇÃO DE CONDOLENCIAS A FAMILIA E AO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA E A CAMARA MUNICIPAL DE NATAL.
- Autor:
- Senador Geraldo Melo (PSDB/RN)
- Data:
- 07/01/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando ao Ministro da Aeronáutica as informações sobre identificação da empresa ganhadora da licitação inicial e da empresa que está realizando a obra e quais as medidas formais que, em face da legislação em vigor que rege o processo de licitação e adjudicação de obras públicas no país, foram tomadas para a contratação da empresa construtora atual.
- Autor:
- Senador Geraldo Melo (PSDB/RN)
- Data:
- 20/05/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita informações ao Sr. Ministro da Educação sobre as providências daquele Ministério para proteger os recursos federais da merenda escolar e de que trata o Processo nº 8.737/97 - Ação Ordinária de Improbidade Administrativa.
- Autor:
- Senador Geraldo Melo (PSDB/RN) e outros.
- Data:
- 21/05/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita informações ao Ministro da Saúde sobre as providências efetivamente adotadas, no ano de 1999, para enfrentar a dengue no Rio Grande do Norte, especialmente em Natal e municípios em torno de Natal, com a indicação das instituições responsáveis pela execução e dos valores dispendidos, com as respectivas fontes.
- Autor:
- Senador Geraldo Melo (PSDB/RN)
- Data:
- 21/05/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer seja consignado voto de congratulações ao jornal Diário de Natal, órgão integrante dos "Diários Associados" que se edita em Natal, Rio Grande do Norte, pela passagem do seu 60º aniversário de fundação.
- Autor:
- Senador Geraldo Melo (PSDB/RN)
- Data:
- 14/09/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Disciplina o fornecimento de energia elétrica à agricultura irrigada, às glebas que façam parte de programas de reforma agrária ou que tenham área total de até dez hectares e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Geraldo Melo (PSDB/RN)
- Data:
- 31/01/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Comunicando sua ausência do País no período de 03 a 15 de março de 2000, por designação do Presidente do Senado Federal, para integrar a delegação de Senadores que representarão esta Casa, na Cidade do Vaticano, na cerimônia de beatificação de mártires de Cunhaú e Uruaçu, bem como para participar da reunião de Presidentes de Senados do mundo inteiro, a realizar-se na Cidade de Paris, França.
- Autor:
- Senador Geraldo Melo (PSDB/RN)
- Data:
- 21/03/2000
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