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Proposições do(a) parlamentar Geraldo Melo
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- Proposições do(a) parlamentar Geraldo Melo
- Parlamentar
- Geraldo Melo
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM PRESTADAS HOMENAGENS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO DEPUTADO ROBSON ROMERO.
- Autor:
- Senador Geraldo Melo (PSDB/RN)
- Data:
- 02/09/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITAM SEJA OUVIDA A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA - CCJ, NO SENTIDO DE QUE 'SEJA PRESERVADA A DECISÃO (DA CPI) DO DIA ANTERIOR, DIA 22, SEGUNDO A QUAL O RELATORIO FINAL DA CPI SERA O DO RELATOR, COM O VOTOS EM SEPARADO SENDO ANEXADOS, SEM MODIFICAÇÃO DO TEXTO', CONFORME RECURSO ORAL PROFERIDO NA SESSÃO DE 24 DE JULHO DE 1997 (DSF, DE 25/07/97, PAGS. 15104 E 15105), APROVADO PELO PLENARIO.
- Autor:
- Senador Geraldo Melo (PSDB/RN) e outros.
- Data:
- 24/07/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA PARAGRAFOS AO ARTIGO 19 DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITORIAS, DISPONDO SOBRE A SITUAÇÃO FUNCIONAL DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PUBLICOS FEDERAIS LEGALMENTE CEDIDOS A ORGÃOS E ENTIDADES DA UNIÃO.
- Autor:
- Senador Geraldo Melo (PSDB/RN) e outros.
- Data:
- 17/03/1998
- Matéria:
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- Ementa:
- INSTITUI A TARIFA SOCIAL DE ENERGIA ELETRICA PARA CONSUMIDORES DE BAIXA RENDA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Geraldo Melo (PSDB/RN) e outros.
- Data:
- 15/09/1998
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUEREM NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM PRESTADAS HOMENAGENS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO DEPUTADO LUIZ EDUARDO MAGALHÃES, BEM COMO INSERÇÃO EM ATA DE VOTO DE PROFUNDO PESAR, APRESENTAÇÃO DE CONDOLENCIAS A FAMILIA E AO ESTADO DA BAHIA, SEJA OBSERVADO UM MINUTO DE SILENCIO EM SUA MEMORIA E LEVANTAMENTO DA SESSÃO.
- Autor:
- Senador Geraldo Melo (PSDB/RN) e outros.
- Data:
- 23/04/1998
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUEREM A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL TEMPORARIA, COMPOSTA DE 11 (ONZE) MEMBROS, PARA EXAMINAR A EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE AJUSTE FISCAL A QUE SE REFERE A LEI 9496, DE 11 09 97, ENVOLVENDO ROLAGEM, COMPOSIÇÃO OU RECOMPOSIÇÃO DE DIVIDAS, JA AUTORIZADAS PELO SENADO FEDERAL E LEVANTAR AS MEDIDAS EFETIVAMENTE TOMADAS NO AMBITO DO PROGRAMA, ESPECIALMENTE AQUELAS QUE CONTRIBUAM PARA ATENUAR O 'DEFICIT' FISCAL E O ENDIVIDAMENTO.
- Autor:
- Senador Geraldo Melo (PSDB/RN) e outros.
- Data:
- 13/10/1998
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta dispositivos ao artigo 52 da Constituição Federal, para conferir ao Senado Federal a faculdade de retirar, a qualquer tempo, a aprovação antes concedida à escolha de autoridades.
- Autor:
- Senador Geraldo Melo (PSDB/RN) e outros.
- Data:
- 26/05/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre os assuntos referidos nos Requerimentos dirigidos aos Ministros da Aeronáutica e Educação que solicita informações a respeito das medidas formais adotadas para proteger os recursos federais aplicados no Estado do Rio Grande do Norte.
- Autor:
- Senador Geraldo Melo (PSDB/RN)
- Data:
- 16/06/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA A COMPENSAÇÃO DE CREDITO DO SUJEITO PASSIVO CONTRA CREDITOS DA FAZENDA PUBLICA.
- Autor:
- Senador Geraldo Melo (PSDB/RN)
- Data:
- 12/03/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- VEDA AO PODER PUBLICO ESTABELECER AS EXIGENCIAS QUE ESPECIFICA (EXIGIR DOS SEUS CREDORES O CUMPRIMENTO PREVIO DE QUALQUER DOCUMENTO ALEM DAQUELES QUE PODERIAM SER EXIGIDOS NA DATA EM QUE O DEBITO FOI CONSTITUIDO).
- Autor:
- Senador Geraldo Melo (PSDB/RN)
- Data:
- 12/03/1999
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