Proposições do(a) parlamentar Gerson Camata

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Proposições do(a) parlamentar Gerson Camata
Parlamentar
Gerson Camata
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre a proteção e defesa da dignidade da pessoa humana.
Autor:
Senador Gerson Camata (MDB/ES)
Data:
23/02/2000
Matéria:
Ementa:
Exclui de ilicitude a ortotanásia. (Altera o Código Penal).
Autor:
Senador Gerson Camata (MDB/ES)
Data:
25/04/2000
Matéria:
Ementa:
Altera o artigo 4º da Lei Complementar nº 26, de 11 de setembro de 1975, para dispor sobre a movimentação, pelo trabalhador desempregado, da conta vinculada no Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP) e do Programa de Integração Social (PIS) e dá outras providências.
Autor:
Senador Gerson Camata (MDB/ES)
Data:
07/03/2001
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre a obrigatoriedade de selo ambiental para produtos a serem exportados.
Autor:
Senador Gerson Camata (MDB/ES)
Data:
21/08/2001
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre a Lei nº 5917, de 10 de setembro de 1973 (acesso do Porto de Capuaba à BR-262/ES).
Autor:
Senador Gerson Camata (MDB/ES)
Data:
23/08/2001
Matéria:
Ementa:
Altera o Artigo 2º da Lei nº 5584, de 26 de junho de 1970 (Dispõe sobre normas de Direito Processual do Trabalho), alterando os §§ 2º e 3º e acrescentando o § 5º.
Autor:
Senador Gerson Camata (MDB/ES)
Data:
05/03/2002
Matéria:
Ementa:
Altera os artigos 408 e 594 do Decreto-Lei nº 3689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal, especificando condições para a soltura de réu primário.
Autor:
Senador Gerson Camata (MDB/ES)
Data:
19/03/2002
Matéria:
Ementa:
Altera a Relação Descritiva das Rodovias do Plano Nacional de Viação, aprovado pela Lei nº 5917, de 10 de setembro de 1973, para inclusão de rodovia de ligação entre as rodovias BR-482 e BR-262, no Estado do Espírito Santo.
Autor:
Senador Gerson Camata (MDB/)
Data:
29/10/2002
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 8987, de 13 de fevereiro de 1995 - Lei da Concessão do Serviço Público -, para vedar a suspensão do fornecimento de serviço público essencial por inadimplemento do usuário nos casos que menciona, e dá outras providências.
Autor:
Senador Gerson Camata (MDB/ES)
Data:
18/03/2003
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre requisitos para a concessão, por instituições públicas, de financiamento, crédito e benefícios similares.
Autor:
Senador Gerson Camata (MDB/ES)
Data:
02/04/2003

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