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Proposições do(a) parlamentar Gerson Camata
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- Proposições do(a) parlamentar Gerson Camata
- Parlamentar
- Gerson Camata
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O SISTEMA NACIONAL DE CREDITO COOPERATIVO. COMPLEMENTAR.
- Autor:
- Senador Gerson Camata (MDB/ES)
- Data:
- 13/12/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS CONTIDOS EM VASILHAMES, RECIPIENTES OU EMBALAGENS REUTILIZAVEIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Gerson Camata (MDB/ES)
- Data:
- 09/04/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR PARA O DOMINIO DO MUNICIPIO DE VILA VELHA, ESTADO DO ESPIRITO SANTO, OS TERRENOS DE MARINHA E SEUS ACRESCIDOS LOCALIZADOS NAQUELE MUNICIPIO.
- Autor:
- Senador Gerson Camata (MDB/ES)
- Data:
- 25/04/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR PARA O DOMINIO DO MUNICIPIO DE VITORIA, CAPITAL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO, OS TERRENOS DE MARINHA E SEUS ACRESCIDOS LOCALIZADOS NAQUELE MUNICIPIO.
- Autor:
- Senador Gerson Camata (MDB/ES)
- Data:
- 25/04/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA NACIONAL DO IMIGRANTE ITALIANO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Gerson Camata (MDB/ES)
- Data:
- 22/05/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- DENOMINA O TRECHO DA BR-262, ENTRE O BAIRRO DE JARDIM AMERICA E O TREVO DA CEASA, NO MUNICIPIO DE CARIACICA, ESTADO DO ESPIRITO SANTO, COMO MARIO GURGEL.
- Autor:
- Senador Gerson Camata (MDB/ES)
- Data:
- 27/08/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O FABRICO, DEPOSITO, TRANSITO E PORTE DE ARMA DE FOGO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Gerson Camata (MDB/ES)
- Data:
- 10/09/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR O IMOVEL QUE ESPECIFICA A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTENCIA A MATERNIDADE E A INFANCIA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM.
- Autor:
- Senador Gerson Camata (MDB/ES)
- Data:
- 09/10/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE ANISTIA DE MULTAS APLICADAS PELA JUSTIÇA ELEITORAL EM 1998.
- Autor:
- Senador Gerson Camata (MDB/ES)
- Data:
- 03/03/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre o fabrico, depósito, trânsito e porte de arma de fogo e dá outras providências. (Volume III)
- Autor:
- Senador Gerson Camata (MDB/ES)
- Data:
- 04/05/1999
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