Skip to Content
Proposições do(a) parlamentar Gerson Camata
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Gerson Camata
- Parlamentar
- Gerson Camata
- Matéria:
-
- Ementa:
- REVOGA OS ARTIGOS QUINTO, SEXTO, SETIMO, OITAVO, NONO, DECIMO E DECIMO TERCEIRO, OS ITENS V, E VIII DO ARTIGO DEZENOVE E O ARTIGO VINTE, TODOS DA LEI 6729, DE 28 DE NOVEMBRO DE 1979, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO COMERCIAL ENTRE PRODUTORES E DISTRIBUIDORES DE VEICULOS AUTOMOTORES DE VIA TERRESTRE.
- Autor:
- Senador Gerson Camata (/)
- Data:
- 22/08/1990
- Matéria:
-
- Ementa:
- PROIBE A UNIÃO FEDERAL DE PRESTAR AUXILIO FINANCEIRO AOS ESTADOS E MUNICIPIOS NAS HIPOTESES QUE MENCIONA.
- Autor:
- Senador Gerson Camata (/)
- Data:
- 26/04/1991
- Matéria:
-
- Ementa:
- ISENTA DE TAXAS E IMPOSTOS, NO PERIODO DE 60 DIAS APOS A CONSTATAÇÃO DA IRREGULARIDADE, A IMPORTAÇÃO DE VEICULOS AUTOMOTORES FABRICADOS NO EXTERIOR, DESDE QUE, NO PAIS, SE COBRE AGIO PARA A AQUISIÇÃO DE CONGENERES NACIONAIS.
- Autor:
- Senador Gerson Camata (/)
- Data:
- 19/06/1991
- Matéria:
-
- Ementa:
- DETERMINA A LIBERAÇÃO DOS CRUZADOS NOVOS VINCULADOS AO FUNDO DE DEFESA DA ECONOMIA CAFEEIRA - FUNCAFE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Gerson Camata (/)
- Data:
- 25/06/1991
- Matéria:
-
- Ementa:
- PERMITE AS INSTITUIÇÕES FILANTROPICAS, ESPORTIVAS E ESTUDANTIS, PROMOVER A DISTRIBUIÇÃO DE PREMIOS, MEDIANTE SORTEIOS, RIFAS, BINGOS OU TOMBOLOS, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA.
- Autor:
- Senador Gerson Camata (/)
- Data:
- 09/08/1991
- Matéria:
-
- Ementa:
- FIXA PRAZOS PARA O PAGAMENTO DOS FINANCIAMENTOS CONTRATADOS PELO PROGRAMA DO CREDITO EDUCATIVO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Gerson Camata (/)
- Data:
- 27/08/1991
- Matéria:
-
- Ementa:
- DISPÕE SOBRE REGISTRO, NOS DOCUMENTOS DE IDENTIDADE, DA OPÇÃO PELA DOAÇÃO 'POS-MORTEM' DE TECIDOS, ORGÃOS OU PARTES DO CORPO HUMANO PARA FINS DE TRANSPLANTE.
- Autor:
- Senador Gerson Camata (/)
- Data:
- 03/10/1991
- Matéria:
-
- Ementa:
- ALTERA O ART. 38 DA LEI 4595, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1964, O QUAL DISPÕE SOBRE O SIGILO BANCARIO.
- Autor:
- Senador Gerson Camata (/)
- Data:
- 07/05/1992
- Matéria:
-
- Ementa:
- PERMITE AS INSTITUIÇÕES FILANTROPICAS, ESPORTIVAS E ESTUDANTIS, PROMOVER A DISTRIBUIÇÃO DE PREMIOS MEDIANTE SORTEIOS, RIFAS, BINGOS OU TOMBOLAS, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA.
- Autor:
- Senador Gerson Camata (/)
- Data:
- 25/05/1993
- Matéria:
-
- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVO FISCAL PARA AS PESSOAS JURIDICAS E FISCAIS QUE PARTICIPAREM DO PROGRAMA DO VALE GAS LIQUEFEITO DE PETROLEO (GLP), E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Gerson Camata (MDB/ES)
- Data:
- 25/10/1995
Fazer nova pesquisa ›