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Proposições do(a) parlamentar Gerson Camata
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- Proposições do(a) parlamentar Gerson Camata
- Parlamentar
- Gerson Camata
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a obrigatoriedade de selo ambiental para produtos a serem exportados.
- Autor:
- Senador Gerson Camata (MDB/ES)
- Data:
- 21/08/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a Lei nº 5917, de 10 de setembro de 1973 (acesso do Porto de Capuaba à BR-262/ES).
- Autor:
- Senador Gerson Camata (MDB/ES)
- Data:
- 23/08/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Gerson Camata (MDB/ES)
- Data:
- 11/05/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta dispositivos ao Decreto-Lei nº 2848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal - criminalizando o servir bebidas alcoólicas para as pessoas que menciona, e determina a colocação de aviso sobre os efeitos nocivos do álcool nas embalagens destas bebidas.
- Autor:
- Senador Gerson Camata (MDB/ES)
- Data:
- 07/05/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a inclusão de novos municípios na área de atuação da Agência de Desenvolvimento do Nordeste (Adene).
- Autor:
- Senador Gerson Camata (MDB/ES)
- Data:
- 15/05/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- DENOMINA O TRECHO DA BR-262, ENTRE O BAIRRO DE JARDIM AMERICA E O TREVO DA CEASA, NO MUNICIPIO DE CARIACICA, ESTADO DO ESPIRITO SANTO, COMO MARIO GURGEL.
- Autor:
- Senador Gerson Camata (MDB/ES)
- Data:
- 27/08/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O FABRICO, DEPOSITO, TRANSITO E PORTE DE ARMA DE FOGO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Gerson Camata (MDB/ES)
- Data:
- 10/09/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a redação do artigo 18 da Lei nº 4771, de 15 de setembro de 1965 (Código Florestal), para, nas propriedades rurais privadas, responsabilizar o proprietário pelo florestamento ou reflorestamento das áreas de preservação permanente.
- Autor:
- Senador Gerson Camata (MDB/ES)
- Data:
- 22/05/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Regula o exercício da profissão de barista e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Gerson Camata (MDB/ES)
- Data:
- 21/05/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR O IMOVEL QUE ESPECIFICA A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTENCIA A MATERNIDADE E A INFANCIA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM.
- Autor:
- Senador Gerson Camata (MDB/ES)
- Data:
- 09/10/1996
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