Proposições do(a) parlamentar Gerson Camata

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Proposições do(a) parlamentar Gerson Camata
Tipo de Proposição
PLS
Parlamentar
Gerson Camata
Matéria:
Ementa:
DETERMINA A LIBERAÇÃO DOS CRUZADOS NOVOS VINCULADOS AO FUNDO DE DEFESA DA ECONOMIA CAFEEIRA - FUNCAFE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador Gerson Camata (/)
Data:
25/06/1991
Matéria:
Ementa:
PERMITE AS INSTITUIÇÕES FILANTROPICAS, ESPORTIVAS E ESTUDANTIS, PROMOVER A DISTRIBUIÇÃO DE PREMIOS, MEDIANTE SORTEIOS, RIFAS, BINGOS OU TOMBOLOS, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA.
Autor:
Senador Gerson Camata (/)
Data:
09/08/1991
Matéria:
Ementa:
FIXA PRAZOS PARA O PAGAMENTO DOS FINANCIAMENTOS CONTRATADOS PELO PROGRAMA DO CREDITO EDUCATIVO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador Gerson Camata (/)
Data:
27/08/1991
Matéria:
Ementa:
DISPÕE SOBRE REGISTRO, NOS DOCUMENTOS DE IDENTIDADE, DA OPÇÃO PELA DOAÇÃO 'POS-MORTEM' DE TECIDOS, ORGÃOS OU PARTES DO CORPO HUMANO PARA FINS DE TRANSPLANTE.
Autor:
Senador Gerson Camata (/)
Data:
03/10/1991
Matéria:
Ementa:
REVOGA OS ARTIGOS QUINTO, SEXTO, SETIMO, OITAVO, NONO, DECIMO E DECIMO TERCEIRO, OS ITENS V, E VIII DO ARTIGO DEZENOVE E O ARTIGO VINTE, TODOS DA LEI 6729, DE 28 DE NOVEMBRO DE 1979, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO COMERCIAL ENTRE PRODUTORES E DISTRIBUIDORES DE VEICULOS AUTOMOTORES DE VIA TERRESTRE.
Autor:
Senador Gerson Camata (/)
Data:
22/08/1990
Matéria:
Ementa:
PERMITE AS INSTITUIÇÕES FILANTROPICAS, ESPORTIVAS E ESTUDANTIS, PROMOVER A DISTRIBUIÇÃO DE PREMIOS MEDIANTE SORTEIOS, RIFAS, BINGOS OU TOMBOLAS, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA.
Autor:
Senador Gerson Camata (/)
Data:
28/08/1989
Matéria:
Ementa:
DA NOVA REDAÇÃO AO PARAGRAFO TERCEIRO, DO ART 36, DA LEI 7800, DE 10 DE JULHO DE 1989.
Autor:
Senador Gerson Camata (/)
Data:
11/09/1989
Matéria:
Ementa:
AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO CRIAR A ESCOLA TECNICA FEDERAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, ESTADO DO ESPIRITO SANTO (ES).
Autor:
Senador Gerson Camata (/)
Data:
14/09/1989
Matéria:
Ementa:
FIXA CRITERIOS PARA ESTIMATIVA DA POPULAÇÃO MUNICIPAL PARA EFEITO DE CALCULO DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICIPIOS. COMPLEMENTAR.
Autor:
Senador Gerson Camata (/)
Data:
09/11/1989
Matéria:
Ementa:
MANTEM O ATUAL SISTEMA DE TRIBUTAÇÃO PARA TODAS AS EXPORTAÇÕES DE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS SEMI-ELABORADOS.
Autor:
Senador Gerson Camata (/)
Data:
15/12/1988

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