Proposições do(a) parlamentar Gerson Camata

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Proposições do(a) parlamentar Gerson Camata
Tipo de Proposição
PLS
Parlamentar
Gerson Camata
Matéria:
PLS 15/2001
Tramitação Bicameral do(a) PLS 15/2001
Ementa:
Altera o artigo 4º da Lei Complementar nº 26, de 11 de setembro de 1975, para dispor sobre a movimentação, pelo trabalhador desempregado, da conta vinculada no Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP) e do Programa de Integração Social (PIS) e dá outras providências.
Autor:
Senador Gerson Camata (MDB/ES)
Data:
07/03/2001
Matéria:
PLS 147/2001
Tramitação Bicameral do(a) PLS 147/2001
Ementa:
Dispõe sobre a obrigatoriedade de selo ambiental para produtos a serem exportados.
Autor:
Senador Gerson Camata (MDB/ES)
Data:
21/08/2001
Matéria:
PLS 150/2001
Tramitação Bicameral do(a) PLS 150/2001
Ementa:
Dispõe sobre a Lei nº 5917, de 10 de setembro de 1973 (acesso do Porto de Capuaba à BR-262/ES).
Autor:
Senador Gerson Camata (MDB/ES)
Data:
23/08/2001
Matéria:
PLS 4/2000
Tramitação Bicameral do(a) PLS 4/2000
Ementa:
Dispõe sobre a Cobrança de Pedágio nas Rodovias brasileiras e dá outras providências.
Autor:
Senador Gerson Camata (MDB/ES)
Data:
12/01/2000
Matéria:
PLS 43/2000
Tramitação Bicameral do(a) PLS 43/2000
Ementa:
Dispõe sobre a proteção e defesa da dignidade da pessoa humana.
Autor:
Senador Gerson Camata (MDB/ES)
Data:
23/02/2000
Matéria:
PLS 116/2000
Tramitação Bicameral do(a) PLS 116/2000
Ementa:
Exclui de ilicitude a ortotanásia. (Altera o Código Penal).
Autor:
Senador Gerson Camata (MDB/ES)
Data:
25/04/2000
Matéria:
PLS 81/1999
Tramitação Bicameral do(a) PLS 81/1999
Ementa:
DISPÕE SOBRE ANISTIA DE MULTAS APLICADAS PELA JUSTIÇA ELEITORAL EM 1998.
Autor:
Senador Gerson Camata (MDB/ES)
Data:
03/03/1999
Matéria:
PLS 292/1999
Tramitação Bicameral do(a) PLS 292/1999
Ementa:
Dispõe sobre o fabrico, depósito, trânsito e porte de arma de fogo e dá outras providências. (Volume III)
Autor:
Senador Gerson Camata (MDB/ES)
Data:
04/05/1999
Matéria:
PLS 293/1999
Tramitação Bicameral do(a) PLS 293/1999
Ementa:
Dispõe sobre o Sistema Nacional de Crédito Cooperativo.
Autor:
Senador Gerson Camata (MDB/ES)
Data:
04/05/1999
Matéria:
PLS 294/1999
Tramitação Bicameral do(a) PLS 294/1999
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a transferir para o domínio do Municipío de Vila Velha, Estado do Espírito Santo, os terrenos de marinha e seus acrescidos localizados naquele Município.
Autor:
Senador Gerson Camata (MDB/ES)
Data:
04/05/1999

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