Proposições do(a) parlamentar Márcio Berezoski

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Proposições do(a) parlamentar Márcio Berezoski
Parlamentar
Márcio Berezoski
Matéria:
Ementa:
ALTERA A LEI 8036, DE 11 DE MAIO DE 1990, QUE DISPÕE SOBRE O FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador Márcio Berezoski (/)
Data:
06/11/1990
Matéria:
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TRANSPORTE COLETIVO GRATUITO NOS DIAS DE ELEIÇÕES.
Autor:
Senador Márcio Berezoski (/)
Data:
28/11/1990
Matéria:
Ementa:
INSTITUI O PAGAMENTO DE COMPENSAÇÃO FINANCEIRA AOS MUNICIPIOS EM CUJOS TERRITORIOS SE SITUAM INSTALAÇÕES ENERGETICAS, INDUSTRIAIS OU OUTRAS QUE UTILIZEM COMO COMBUSTIVEL A ENERGIA NUCLEAR, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador Márcio Berezoski (/)
Data:
07/12/1990
Matéria:
Ementa:
REVIGORA OS ARTIGOS 72, 75, 76 E 77 DA LEI 5682, DE 21 DE JULHO DE 1971 (LEI ORGANICA DOS PARTIDOS POLITICOS), QUE DISPÕEM SOBRE PERDA DO MANDATO POR INFIDELIDADE PARTIDARIA.
Autor:
Senador Márcio Berezoski (/)
Data:
12/12/1990
Matéria:
Ementa:
DEFINE OS CRIMES CONTRA O MEIO AMBIENTE E RESPECITIVAS SANÇÕES.
Autor:
Senador Márcio Berezoski (/)
Data:
13/12/1990
Matéria:
Ementa:
ALTERA O ARTIGO TERCEIRO DA LEI 7526, DE 27 DE NOVEMBRO DE 1984 (ESTATUTO DA MICROEMPRESA).
Autor:
Senador Márcio Berezoski (/)
Data:
13/12/1990

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