Pular para o conteúdo
Proposições do(a) parlamentar Otto Lehmann
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Otto Lehmann
- Parlamentar
- Otto Lehmann
- Matéria:
-
- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 660 DO DECRETO-LEI 3689, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1941 (CODIGO DE PROCESSO PENAL).
- Autor:
- Senador Otto Lehmann (/)
- Data:
- 12/09/1978
- Matéria:
-
- Ementa:
- ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 3071, DE 01 DE JANEIRO DE 1919, CODIGO CIVIL BRASILEIRO, MODIFICADA PELA LEI 4121, DE 27 DE AGOSTO DE 1962, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Otto Lehmann (/)
- Data:
- 17/11/1977
- Matéria:
-
- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO A ALINEA 'A', DO ARTIGO 32, DA LEI 4591, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1964.
- Autor:
- Senador Otto Lehmann (/)
- Data:
- 14/09/1978
- Matéria:
-
- Ementa:
- VEDA AOS ESTABELECIMENTOS BANCARIOS ALTERAR, SEM PREVIAS COMUNICAÇÃO E DIVULGAÇÃO, AS NORMAS DE ATENDIMENTO AO PUBLICO.
- Autor:
- Senador Otto Lehmann (/)
- Data:
- 22/11/1977
- Matéria:
-
- Ementa:
- INCLUI REPRESENTANTE DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DOS DISTRIBUIDORES DE VEICULOS AUTOMOTORES - ABRAVE - NO CONSELHO NACIONAL DE TRANSITO.
- Autor:
- Senador Otto Lehmann (/)
- Data:
- 25/11/1976
- Matéria:
-
- Ementa:
- LEGITIMA A PROCURADORIA GERAL DA REPUBLICA PARA REQUERER, PERANTE O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, A SUSTAÇÃO DE EFEITOS DAS DECISÕES QUE MENCIONA.
- Autor:
- Senador Otto Lehmann (/)
- Data:
- 02/12/1976
- Matéria:
-
- Ementa:
- SOLICITA AUTORIZAÇÃO DO SENADO PARA INTEGRAR, COMO OBSERVADOR PARLAMENTAR, A DELEGAÇÃO BRASILEIRA A ASSEMBLEIA GERAL DA ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS.
- Autor:
- Senador Otto Lehmann (/)
- Data:
- 19/10/1978
- Matéria:
-
- Ementa:
- SOLICITA A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL DO DISCURSO PROFERIDO DIA 27 DE OUTUBRO DE 1976 PELO PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES CIVIS DO BRASIL, AO ENSEJO DA INAUGURAÇÃO DO CLUBE DO SERVIDOR PUBLICO CIVIL, EM BRASILIA.
- Autor:
- Senador Otto Lehmann (/)
- Data:
- 28/10/1976
- Matéria:
-
- Ementa:
- SOLICITA A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL DO DISCURSO PROFERIDO PELO PROFESSOR DOUTOR PEDRO KASSAB, POR OCASIÃO DE SUA POSSE NA PRESIDENCIA DA ASSOCIAÇÃO MEDICA MUNDIAL.
- Autor:
- Senador Otto Lehmann (/)
- Data:
- 17/11/1976
Fazer nova pesquisa ›