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Proposições do(a) parlamentar Otto Lehmann
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Otto Lehmann
- Parlamentar
- Otto Lehmann
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA OS ARTIGOS 11 E 37 DO DECRETO-LEI 227, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1967, QUE DEU NOVA REDAÇÃO AO DECRETO-LEI 1985 (CODIGO DE MINAS) DE 29 DE JANEIRO DE 1940.
- Autor:
- Senador Otto Lehmann (/)
- Data:
- 29/06/1976
- Matéria:
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- Ementa:
- INCLUI REPRESENTANTE DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DOS DISTRIBUIDORES DE VEICULOS AUTOMOTORES - ABRAVE - NO CONSELHO NACIONAL DE TRANSITO.
- Autor:
- Senador Otto Lehmann (/)
- Data:
- 25/11/1976
- Matéria:
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- Ementa:
- LEGITIMA A PROCURADORIA GERAL DA REPUBLICA PARA REQUERER, PERANTE O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, A SUSTAÇÃO DE EFEITOS DAS DECISÕES QUE MENCIONA.
- Autor:
- Senador Otto Lehmann (/)
- Data:
- 02/12/1976
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL DO DISCURSO PROFERIDO DIA 27 DE OUTUBRO DE 1976 PELO PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES CIVIS DO BRASIL, AO ENSEJO DA INAUGURAÇÃO DO CLUBE DO SERVIDOR PUBLICO CIVIL, EM BRASILIA.
- Autor:
- Senador Otto Lehmann (/)
- Data:
- 28/10/1976
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL DO DISCURSO PROFERIDO PELO PROFESSOR DOUTOR PEDRO KASSAB, POR OCASIÃO DE SUA POSSE NA PRESIDENCIA DA ASSOCIAÇÃO MEDICA MUNDIAL.
- Autor:
- Senador Otto Lehmann (/)
- Data:
- 17/11/1976
- Matéria:
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- Ementa:
- INCLUI NO CONCEITO DE ENSINO DE PRIMEIRO GRAU, PARA FINS DO DISPOSTO NO ARTIGO 59 DA LEI 5692, DE 11 DE AGOSTO DE 1971, O MINISTRADO A CRIANÇAS DE IDADE INFERIOR A SETE ANOS.
- Autor:
- Senador Otto Lehmann (/)
- Data:
- 02/03/1977
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Otto Lehmann (/)
- Data:
- 11/03/1977
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA O ARTIGO TERCEIRO DA LEI 5859, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1972.
- Autor:
- Senador Otto Lehmann (/)
- Data:
- 31/03/1977
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA DISPOSITIVO A LEI 6226, DE 14 DE JULHO DE 1975.
- Autor:
- Senador Otto Lehmann (/)
- Data:
- 22/04/1977
- Matéria:
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- Ementa:
- ESTABELECE REAJUSTE E CORREÇÃO MONETARIA PARA PRESTAÇÕES ALIMENTICIAS NÃO PAGAS.
- Autor:
- Senador Otto Lehmann (/)
- Data:
- 13/05/1977
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