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Proposições do(a) parlamentar Otto Lehmann
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Otto Lehmann
- Parlamentar
- Otto Lehmann
- Matéria:
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- Ementa:
- INCLUI NO CONCEITO DE ENSINO DE PRIMEIRO GRAU, PARA FINS DO DISPOSTO NO ARTIGO 59 DA LEI 5692, DE 11 DE AGOSTO DE 1971, O MINISTRADO A CRIANÇAS DE IDADE INFERIOR A SETE ANOS.
- Autor:
- Senador Otto Lehmann (/)
- Data:
- 02/03/1977
- Matéria:
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- Ementa:
- REVOGA DISPOSITIVO DA LEI 6515, DE 1977 E ALTERA DISPOSITIVOS DO CODIGO CIVIL E DO CODIGO PENAL.
- Autor:
- Senador Otto Lehmann (/)
- Data:
- 02/03/1978
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Otto Lehmann (/)
- Data:
- 11/03/1977
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA PARAGRAFO QUARTO AO ARTIGO 687 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL (LEI 5869, DE 11 DE JANEIRO DE 1973).
- Autor:
- Senador Otto Lehmann (/)
- Data:
- 05/04/1978
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA O ARTIGO TERCEIRO DA LEI 5859, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1972.
- Autor:
- Senador Otto Lehmann (/)
- Data:
- 31/03/1977
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA DISPOSITIVO A LEI 6226, DE 14 DE JULHO DE 1975.
- Autor:
- Senador Otto Lehmann (/)
- Data:
- 22/04/1977
- Matéria:
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- Ementa:
- ESTABELECE RITO PREFERENCIAL PARA A TRAMITAÇÃO JUDICIAL DOS PROCESSOS QUE MENCIONA.
- Autor:
- Senador Otto Lehmann (/)
- Data:
- 19/04/1978
- Matéria:
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- Ementa:
- ESTABELECE REAJUSTE E CORREÇÃO MONETARIA PARA PRESTAÇÕES ALIMENTICIAS NÃO PAGAS.
- Autor:
- Senador Otto Lehmann (/)
- Data:
- 13/05/1977
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA DISPOSITIVOS DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL RELATIVOS A EXECUÇÃO DE PRESTAÇÃO ALIMENTICIA.
- Autor:
- Senador Otto Lehmann (/)
- Data:
- 13/05/1977
- Matéria:
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- Ementa:
- PROIBE A EMISSÃO E O USO DE CARTEIRAS, CEDULAS E QUAISQUER OUTROS DISTINTIVOS DE IDENTIFICAÇÃO QUE POSSAM CONFUNDIR SEUS PORTADORES COM AUTORIDADES OU SERVIDORES PUBLICOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Otto Lehmann (/)
- Data:
- 05/05/1978
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