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Proposições do(a) parlamentar Antonio Carlos Valadares
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- Proposições do(a) parlamentar Antonio Carlos Valadares
- Parlamentar
- Antonio Carlos Valadares
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento do ex-Governador do Estado de Sergipe, Dr. Luiz Menezes Garcia, com apresentação de condolências à família.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
- Data:
- 14/08/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer ao Ministro de Estado da Saúde informações sobre a execução orçamentária prevista, que assegura os recursos mínimos para financiamento das ações dos serviços públicos de saúde e as ações implementadas para resolver a controvérsia jurídica oriunda da interpretação do art. 7º da Emenda Constitucional nº 29, de 2000, envolvendo a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional e a Advocacia-Geral da União, de um lado, e a Consultoria Jurídica do Ministério da Saúde e o Conselho Nacional de Saúde, de outro.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
- Data:
- 16/08/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a aprovação de manifestação de louvor relativa à reconciliação e à reaproximação com vistas ao processo de reunificação pacífica entre à República da Coréia e a República Popular Democrática da Coréia.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
- Data:
- 28/08/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a aprovação de manifestação de Louvor à Universidade Federal de Sergipe - UFS, relativo ao "Fórum Pensar Sergipe".
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
- Data:
- 13/09/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento do Vereador e Sindicalista Carlos Alberto de Oliveira Santos, o Carlos Gato, 1º Secretário da União dos Vereadores do Brasil (UVB), dia 22 de setembro de 2001, no Município de Pedrinhas-SE.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
- Data:
- 26/09/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer ao Ministro de Estado da Fazenda informações sobre denúncia recente do Banco Central sobre um erro da ordem de US$ 30,000,000,000.00 (trinta bilhões de dólares), na dívida externa brasileira.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
- Data:
- 03/10/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer seja encaminhado Voto de Apoio e solidariedade ao Dr. Paulo Jacobina, Procurador da República, parabenizando-o pelo competente desempenho de suas atribuições institucionais no Estado de Sergipe, em especial pelo seu trabalho de investigação de possíveis desvios de dinheiro público para fins eleitorais.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
- Data:
- 03/10/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Faculta a dedução, na declaração de rendimentos do imposto de renda das pessoas físicas, de despesas com medicamentos para uso próprio de aposentados e pensionistas com idade igual ou superior a sessenta anos.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
- Data:
- 26/01/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o Programa de Construção Associativa da Casa Própria e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
- Data:
- 15/03/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta alínea "h" ao inciso II do artigo 8º da Lei nº 9250, de 26 de dezembro de 1996, que "altera a legislação do imposto de renda e dá outras providências".
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
- Data:
- 15/03/2000
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