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Proposições do(a) parlamentar Antonio Carlos Valadares
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- Proposições do(a) parlamentar Antonio Carlos Valadares
- Parlamentar
- Antonio Carlos Valadares
- Matéria:
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- Ementa:
- Concede à Justiça comum competência para processar e julgar crimes de tortura praticados por militares.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
- Data:
- 27/04/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Dá nova redação ao § 5º, e acrescenta parágrafos ao artigo 39 da Lei nº 9504, de 30 de setembro de 1997.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE) e outros.
- Data:
- 31/05/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Proíbe a arregimentação ou propaganda de bocas de urna no dia da eleição e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
- Data:
- 24/10/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Suspende até o ano de 2004 a produção e a comercialização de organismos geneticamente modificados (OGMs) e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
- Data:
- 13/12/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta incisos V, VI, VII, VIII e IX ao artigo 3º da Resolução nº 78 de 1998, do Senado Federal que "Dispõe sobre as operações de crédito interno e externo dos Estados, do Distrito Federal, dos Municípios e de suas respectivas autarquias e fundações, inclusive concessão de garantias, seus limites e condições de autorização, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
- Data:
- 30/03/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento do Jornalista e Economista de Sergipe, Paulo Barbosa de Araújo, ocorrido quinta-feira, dia 06 de janeiro, na cidade de Aracaju-SE.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
- Data:
- 12/01/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer seja solicitado ao Secretário da Receita Federal, através do Ministro da Fazenda, Dr. Pedro Sampaio Malan, esclarecimentos sobre a arrecadação da Contribuição Provisória de Movimentação Financeira - CPMF.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
- Data:
- 01/06/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita ao Ministério da Saúde informações sobre o montante em reais dos recursos da CPMF - Contribuição Provisória de Movimentação Financeira recebidos pela União e transferidos ao Ministério e a cada Estado e Município.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
- Data:
- 07/12/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer ao Secretário da Receita Federal, através do Ministro da Fazenda, informações sobre a Contribuição Provisória de Movimentação Financeira - CPMF, visando um diagnóstico da real situação financeira do setor saúde no Brasil, e as suas implicações sobre a crise permanente que se abateu sobre o mesmo.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
- Data:
- 07/12/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- CONVOCA PLEBISCITO NACIONAL SOBRE SISTEMA DE GOVERNO.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
- Data:
- 05/01/1999
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