Proposições do(a) parlamentar Antonio Carlos Valadares

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Proposições do(a) parlamentar Antonio Carlos Valadares
Parlamentar
Antonio Carlos Valadares
Matéria:
Ementa:
Concede à Justiça comum competência para processar e julgar crimes de tortura praticados por militares.
Autor:
Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
Data:
27/04/2000
Matéria:
Ementa:
Dá nova redação ao § 5º, e acrescenta parágrafos ao artigo 39 da Lei nº 9504, de 30 de setembro de 1997.
Autor:
Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE) e outros.
Data:
31/05/2000
Matéria:
Ementa:
Proíbe a arregimentação ou propaganda de bocas de urna no dia da eleição e dá outras providências.
Autor:
Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
Data:
24/10/2000
Matéria:
Ementa:
Suspende até o ano de 2004 a produção e a comercialização de organismos geneticamente modificados (OGMs) e dá outras providências.
Autor:
Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
Data:
13/12/2000
Matéria:
Ementa:
Acrescenta incisos V, VI, VII, VIII e IX ao artigo 3º da Resolução nº 78 de 1998, do Senado Federal que "Dispõe sobre as operações de crédito interno e externo dos Estados, do Distrito Federal, dos Municípios e de suas respectivas autarquias e fundações, inclusive concessão de garantias, seus limites e condições de autorização, e dá outras providências.
Autor:
Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
Data:
30/03/2000
Matéria:
Ementa:
Requer a inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento do Jornalista e Economista de Sergipe, Paulo Barbosa de Araújo, ocorrido quinta-feira, dia 06 de janeiro, na cidade de Aracaju-SE.
Autor:
Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
Data:
12/01/2000
Matéria:
Ementa:
Requer seja solicitado ao Secretário da Receita Federal, através do Ministro da Fazenda, Dr. Pedro Sampaio Malan, esclarecimentos sobre a arrecadação da Contribuição Provisória de Movimentação Financeira - CPMF.
Autor:
Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
Data:
01/06/2000
Matéria:
Ementa:
Solicita ao Ministério da Saúde informações sobre o montante em reais dos recursos da CPMF - Contribuição Provisória de Movimentação Financeira recebidos pela União e transferidos ao Ministério e a cada Estado e Município.
Autor:
Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
Data:
07/12/2000
Matéria:
Ementa:
Requer ao Secretário da Receita Federal, através do Ministro da Fazenda, informações sobre a Contribuição Provisória de Movimentação Financeira - CPMF, visando um diagnóstico da real situação financeira do setor saúde no Brasil, e as suas implicações sobre a crise permanente que se abateu sobre o mesmo.
Autor:
Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
Data:
07/12/2000
Matéria:
Ementa:
CONVOCA PLEBISCITO NACIONAL SOBRE SISTEMA DE GOVERNO.
Autor:
Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
Data:
05/01/1999

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