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Proposições do(a) parlamentar Antonio Carlos Valadares
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- Proposições do(a) parlamentar Antonio Carlos Valadares
- Parlamentar
- Antonio Carlos Valadares
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer calendário especial para a Proposta de Emenda à Constituição nº 39, de 2013, para que a matéria conste na Ordem do Dia de sessões deliberativas extraordinárias a serem convocadas.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
- Data:
- 05/08/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos da Casa, no período de 9 a 11 de novembro de 2014, a fim de participar da XXXII Sessão Ordinária do Parlamento do Mercosul, em Montevidéu, Uruguai, como membro da Representação Brasileira naquele Parlamento; e comunica, nos termos do art. 39, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que estará ausente do País no período acima citado.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
- Data:
- 16/10/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos da Casa, no período de 16 a 24 de novembro de 2014, a fim de participar, na qualidade de observador parlamentar, da 69ª Assembleia-Geral das Nações Unidas, em Nova Iorque, Estados Unidos, conforme indicação da Presidência do Senado Federal; e comunica, nos termos do art. 39, I, do Regimento Interno do Senado Federal, ausência do País durante o mesmo período.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
- Data:
- 16/10/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 258 do Regimento Interno, a tramitação em conjunto do Projeto de Lei do Senado nº 141, de 2003, com o Projeto de Lei do Senado nº 236, de 2012, por regularem a mesma matéria.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
- Data:
- 25/11/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 258, do Regimento Interno do Senado Federal, a tramitação em conjunto dos PLS 330/2013, PLS 131/2014 e PLS 181/2014, por tratarem da mesma matéria.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
- Data:
- 10/12/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40, do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para participar de comitiva da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, que realizará diligência na sede do Banco do Nordeste do Brasil, em Fortaleza-CE, dia 23 de dezembro de 2014, para debater sobre o fortalecimento das instituições de desenvolvimento regional.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
- Data:
- 16/12/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera os §§ 1º e 2º do art. 14 da Constituição Federal, para tornar o voto facultativo.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR) e outros.
- Data:
- 12/02/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Constituição Federal para extinguir as Mesas das Casas Legislativas.
- Autor:
- Senador José Serra (PSDB/SP) e outros.
- Data:
- 24/02/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o caput do art. 5º da Constituição Federal, para nele inserir o direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado.
- Autor:
- Senador Roberto Rocha (PSB/MA) e outros.
- Data:
- 25/02/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o inciso XVI do art. 37 da Constituição Federal para permitir que profissionais da engenharia e arquitetura possam exercer, cumulativamente, dois cargos públicos.
- Autor:
- Senador Cássio Cunha Lima (PSDB/PB) e outros.
- Data:
- 26/02/2015
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