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Proposições do(a) parlamentar Antonio Carlos Valadares
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- Proposições do(a) parlamentar Antonio Carlos Valadares
- Parlamentar
- Antonio Carlos Valadares
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o § 1º do art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para dar interpretação à DRU, excluindo de sua base de cálculo a transferência da parcela da CIDE destinada aos Estados.
- Autor:
- Senador Roberto Requião (MDB/PR) e outros.
- Data:
- 29/08/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Dá nova redação ao inciso I do art. 217 da Constituição Federal, para limitar a autonomia das entidades desportivas dirigentes e associações de acordo com os interesses da sociedade.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP) e outros.
- Data:
- 14/03/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta o art. 98 ao Ato das Disposições Transitórias, para estabelecer a coincidência de mandatos eletivos, a partir das eleições gerais de 2018.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE) e outros.
- Data:
- 10/05/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- ENCAMINHA AO SENADOR ALEXANDRE COSTA, PRESIDENTE DA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE, NOTICIA PUBLICADA NO JORNAL DO BRASIL, EDIÇÃO DE 27 DE FEVEREIRO DE 1995, PAG 06, SOB O TITULO 'CIRO DIZ QUE MONTADORA DRIBLA IR'.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Valadares (PP/SE)
- Data:
- 03/03/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fundamento no § 2º do art. 50 da Constituição Federal e no art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações do Sr. Ministro da Fazenda sobre operações de crédito da Caixa Econômica Federal com o Estado de Sergipe, com recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, no âmbito do Programa de Apoio ao Investimento dos Estados e Distrito Federal (Proinvest).
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE), Senador Eduardo Amorim (PSC/SE), Senador Virginio de Carvalho (PSC/SE)
- Data:
- 17/11/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215, I, e 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitados ao Ministro de Estado das Cidades esclarecimentos sobre a execução orçamentária de emenda parlamentar aprovada no Orçamento-Geral da União de 2013, para o Município de São Cristóvão/SE.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
- Data:
- 05/02/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 40, do Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos da Casa nos dias 23 e 24 de maio de 2013, a fim de participar do "Seminário para o Desenvolvimento Regional da Amazônia", em Macapá, Amapá.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
- Data:
- 15/05/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 58, § 3º da Constituição Federal, combinado com o art. 145 e seguintes do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito composta por 11 (onze) membros titulares e 7 (sete) suplentes, obedecido o princípio da proporcionalidade partidária, com a finalidade de, no prazo de 180 (cento e oitenta) dias, investigar o assassinato de jovens negros no Brasil.
- Autor:
- Senadora Lídice da Mata (PSB/BA) e outros.
- Data:
- 25/10/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para desempenhar missão oficial de representação do Senado Federal, em Belo Horizonte, nos dias 21 e 22 de abril de 2013, a fim de verificar, in loco, o andamento das obras dos estádios e as demais ações de preparação para a realização dos eventos esportivos nas cidades - sedes da Copa das Confederações, nos termos do Requerimento nº 8, de 2013 - CDR.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
- Data:
- 17/04/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, inserção em ata de Voto de Pesar pelo falecimento do jornalista e historiador sergipano Luiz Antônio Barreto, bem como apresentação de condolências à família.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
- Data:
- 17/04/2012
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