Pular para o conteúdo
Proposições do(a) parlamentar Gilvam Borges
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Gilvam Borges
- Parlamentar
- Gilvam Borges
- Matéria:
-
- Ementa:
- SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NOS DIAS 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18 E 19 DE JUNHO, EM RAZÃO DA COORDENAÇÃO DE ASSUNTOS PARTIDARIOS EM MEU ESTADO.
- Autor:
- Senador Gilvam Borges (MDB/AP)
- Data:
- 08/06/1995
- Matéria:
-
- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA REALIZADA PELO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, UMA AUDITORIA NA IMINENTE OPERAÇÃO DE VENDA DE TRES FABRICAS DA COCA-COLA, PERTENCENTES AO PATRIMONIO DO EX-BANQUEIRO ANGELO CALMON DE SA, AO GRUPO TASSO JEREISSATI.
- Autor:
- Senador Gilvam Borges (MDB/AP)
- Data:
- 14/03/1996
- Matéria:
-
- Ementa:
- Acrescenta art. 7º-A à Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para instituir o Contrato de Natureza Especial (CNE) que poderá ser firmado entre empregadores e empregados com formação educacional de nível superior ou ocupantes de cargos de diretoria e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Gilvam Borges (MDB/AP)
- Data:
- 18/06/2009
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera o art. 3º da Lei nº 5.292, de 8 de junho de 1967, e acrescenta § 4º ao art. 3º da Lei nº 8.239, de 4 de outubro de 1991, para definir que o Serviço Militar ou o Serviço Alternativo de Médicos, Farmacêuticos ou Dentistas diplomados por Instituição de Ensino Superior regular seja realizado na Amazônia Legal, preferencialmente nos municípios com menos de duzentos mil habitantes, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Gilvam Borges (MDB/AP)
- Data:
- 13/05/2009
- Matéria:
-
- Ementa:
- Autoriza o Governo Federal a criar o Programa Bolsa Ecologia para a Amazônia Legal.
- Autor:
- Senador Gilvam Borges (MDB/AP)
- Data:
- 02/03/2009
- Matéria:
-
- Ementa:
- Acrescenta o Capítulo IX ao Título VIII da Constituição Federal, para dispor sobre a pessoa com deficiência; modifica a redação dos arts. 7º, XXXI, 23, II, 24, XIV, 37, VIII, 201, § 1º, 203, IV e V, 208, III e 227, § 1º, II, para uniformizar a terminologia pertinente; e revoga os arts. 227, § 2º, e 244.
- Autor:
- Senador Gilvam Borges (MDB/AP) e outros.
- Data:
- 01/04/2009
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer ao Tribunal de Contas da União informações sobre os convênios 424304, 424745, 425394, 430593, 433567, 436811, 438758, 439842, 443274, 445420, 451177, 451319 e 465607, todos tendo como convenente a Prefeitura Municipal de Laranjal do Jarí - AP, conforme listagem anexa.
- Autor:
- Senador Gilvam Borges (MDB/AP)
- Data:
- 14/11/2002
- Matéria:
-
- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO GOVERNO DA REPUBLICA DA BOLIVIA, VOTO DE LOUVOR A UNIVERSIDAD DEL VALLE - UNIVALLE, DO SISTEMA NACIONAL DE EDUCAÇÃO DAQUELE PAIS, POR HAVER CONCEDIDO O TITULO DE 'DOCTOR HONORIS CAUSA' AO PRESIDENTE DO SENADO FEDERAL.
- Autor:
- Senador Gilvam Borges (MDB/AP)
- Data:
- 14/03/1996
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera o art. 303 e acrescenta os arts. 302-A e 303-A à Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), para aumentar as penas dos crimes de condução de veículo automotor em estado de embriaguez e de participação em via pública de competição automobilística não autorizada pela autoridade competente.
- Autor:
- Senador Gilvam Borges (MDB/AP)
- Data:
- 16/10/2007
- Matéria:
-
- Ementa:
- Solicitando que, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 372, de 2007, além da Comissão constante do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, a de Educação.
- Autor:
- Senador Gilvam Borges (MDB/AP)
- Data:
- 02/08/2007
Fazer nova pesquisa ›