Proposições do(a) parlamentar Gilvam Borges

Pesquisa pronta
Proposições do(a) parlamentar Gilvam Borges
Parlamentar
Gilvam Borges
Matéria:
Ementa:
Veda o porte e o uso de armas letais pelo policiamento ostensivo em eventos públicos esportivos, religiosos, recreativos e afins.
Autor:
Senador Gilvam Borges (MDB/AP)
Data:
17/12/2008
Matéria:
Ementa:
Altera os §§ 3º e 4º do art. 175 da Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965 (Código Eleitoral), para considerar nulos os votos obtidos por candidatos considerados inelegíveis ou que tenham o registro ou diploma cassados.
Autor:
Senador Gilvam Borges (MDB/AP)
Data:
10/11/2009
Matéria:
Ementa:
Acrescenta § 3º ao art. 29 da Lei nº 11.490, de 20 de junho de 2007.
Autor:
Senador Gilvam Borges (MDB/AP)
Data:
18/09/2007
Matéria:
Ementa:
Inclui novo § 3° no art. 143 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para exigir que o candidato à habilitação na categoria A esteja habilitado há, no mínimo, um ano na categoria B ou superior e que não tenha cometido infração grave ou gravíssima, nem seja reincidente em infrações médias nos últimos doze meses.
Autor:
Senador Gilvam Borges (MDB/AP)
Data:
18/09/2007
Matéria:
Ementa:
Altera o art. 10 da Lei nº 10.861, de 14 de abril de 2004, que institui o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior - SINAES, para fortalecer a fiscalização do Poder Executivo sobre as instituições de educação superior no sistema federal de ensino.
Autor:
Senador Gilvam Borges (MDB/AP)
Data:
09/10/2007
Matéria:
Ementa:
Altera o art. 303 e acrescenta os arts. 302-A e 303-A à Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), para aumentar as penas dos crimes de condução de veículo automotor em estado de embriaguez e de participação em via pública de competição automobilística não autorizada pela autoridade competente.
Autor:
Senador Gilvam Borges (MDB/AP)
Data:
16/10/2007
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre as formalidades e disciplina os procedimentos para a apreciação dos atos de outorga e de renovação de concessão, permissão ou autorização de serviço de radiodifusão sonora e de sons e imagens.
Autor:
Senador Gilvam Borges (MDB/AP)
Data:
06/05/1999
Matéria:
Ementa:
Estabelece alíquotas do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, nas operações interestaduais com bens e mercadorias importados do exterior.
Autor:
Senador Romero Jucá (MDB/RR) e outros.
Data:
22/12/2010
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal e da alínea a do inciso I do art. 215 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro da Fazenda, informações sobre operação de crédito contratada entre o Estado do Maranhão e a empresa Camargo Correa, a título de acordo por cobrança judicial de crédito pela referida empresa.
Autor:
Senador Gilvam Borges (MDB/AP)
Data:
26/01/2006
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos regimentais, inserção em ata de voto de pesar e apresentação de condolências à família, à Secretaria de Educação e ao Governo do Estado do Amapá pelo falecimento ocorrido no dia 5 de março de 2009, do professor e educador, Senhor Paulo Melo.
Autor:
Senador Papaléo Paes (PSDB/AP) e outros.
Data:
09/03/2009

Fazer nova pesquisa ›