Proposições do(a) parlamentar Guilherme Malaquias

Pesquisa pronta
Proposições do(a) parlamentar Guilherme Malaquias
Parlamentar
Guilherme Malaquias
Matéria:
Ementa:
Regula a situação dos servidores contratados das repartições federais, estaduais, municipais, autarquicas e paraestatais.
Autor:
Senador Guilherme Malaquias (/)
Data:
09/11/1954
Matéria:
Ementa:
Dá nova redação ao parágrafo segundo do artigo sexto da Lei 605 de 5 de Janeiro de 1949 que regula o repouso semanal remunerado.
Autor:
Senador Guilherme Malaquias (/)
Data:
22/09/1954
Matéria:
Ementa:
Estabelece novas normas para os associados dos institutos e caixas de aposentadorias e pensões.
Autor:
Senador Guilherme Malaquias (/)
Data:
03/09/1954
Matéria:
Ementa:
Cria o Instituto Químico Farmaceutico da Previdência Social.
Autor:
Senador Guilherme Malaquias (/)
Data:
28/04/1954
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre a denominação da Academia de Comércio do Rio de Janeiro e dá outras providências.
Autor:
Senador Guilherme Malaquias (/)
Data:
20/04/1954
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre assistência social nos núcleos residenciais construídos pelos Institutos de Previdência.
Autor:
Senador Guilherme Malaquias (/)
Data:
13/04/1954
Matéria:
Ementa:
Altera a redação do artigo terceiro da Lei 1136 de 19 de junho de 1950.
Autor:
Senador Guilherme Malaquias (/)
Data:
02/04/1954
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre a aquisição de casas pelos associados das instituições de Previdência Social.
Autor:
Senador Guilherme Malaquias (/)
Data:
09/03/1954
Matéria:
Ementa:
Concede aposentadoria integral aos contribuintes dos Institutos de Aposentadoria e Pensões e Caixas de Aposentadorias e Pensões, aposentados por lepra independente do número de contribuintes.
Autor:
Senador Guilherme Malaquias (/)
Data:
25/02/1954

Fazer nova pesquisa ›