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Proposições do(a) parlamentar Guilherme Malaquias
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- Proposições do(a) parlamentar Guilherme Malaquias
- Parlamentar
- Guilherme Malaquias
- Matéria:
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- Ementa:
- Regula a situação dos servidores contratados das repartições federais, estaduais, municipais, autarquicas e paraestatais.
- Autor:
- Senador Guilherme Malaquias (/)
- Data:
- 09/11/1954
- Matéria:
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- Ementa:
- Dá nova redação ao parágrafo segundo do artigo sexto da Lei 605 de 5 de Janeiro de 1949 que regula o repouso semanal remunerado.
- Autor:
- Senador Guilherme Malaquias (/)
- Data:
- 22/09/1954
- Matéria:
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- Ementa:
- Estabelece novas normas para os associados dos institutos e caixas de aposentadorias e pensões.
- Autor:
- Senador Guilherme Malaquias (/)
- Data:
- 03/09/1954
- Matéria:
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- Ementa:
- Cria o Instituto Químico Farmaceutico da Previdência Social.
- Autor:
- Senador Guilherme Malaquias (/)
- Data:
- 28/04/1954
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a denominação da Academia de Comércio do Rio de Janeiro e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Guilherme Malaquias (/)
- Data:
- 20/04/1954
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre assistência social nos núcleos residenciais construídos pelos Institutos de Previdência.
- Autor:
- Senador Guilherme Malaquias (/)
- Data:
- 13/04/1954
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a redação do artigo terceiro da Lei 1136 de 19 de junho de 1950.
- Autor:
- Senador Guilherme Malaquias (/)
- Data:
- 02/04/1954
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a aquisição de casas pelos associados das instituições de Previdência Social.
- Autor:
- Senador Guilherme Malaquias (/)
- Data:
- 09/03/1954
- Matéria:
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- Ementa:
- Concede aposentadoria integral aos contribuintes dos Institutos de Aposentadoria e Pensões e Caixas de Aposentadorias e Pensões, aposentados por lepra independente do número de contribuintes.
- Autor:
- Senador Guilherme Malaquias (/)
- Data:
- 25/02/1954
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