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Proposições do(a) parlamentar Antônio Carlos Konder Reis
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Antônio Carlos Konder Reis
- Parlamentar
- Antônio Carlos Konder Reis
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando ao Poder Executivo, através do Ministério da Fazenda e do estado Maior das Forças Armadas, diversas informações sobre a isenção dos impostos de importação e de consumo para o equipamento importado pela Philco Rádio e Televisão SA, destinado a instalação de uma fábrica de transitores, conforme o Projeto de Lei da Câmara numero 165/62.
- Autor:
- Senador Antônio Carlos Konder Reis (PFL/)
- Data:
- 07/06/1963
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando ao Poder Executivo, informar sobre dotações inscritas, no Anexo do Ministério da Educação e Cultura, nos Orçamentos de 1962 e 1963, destinadas a auxilios a Congresso, Conferência, Reuniões, etc.
- Autor:
- Senador Antônio Carlos Konder Reis (PFL/)
- Data:
- 21/06/1963
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando ao Poder Executivo, através da Comissão do Plano do Carvão Nacional, informar quais as entidades de assistência social, escolas, Hospitais, associações congêneras e Prefeituras Municipais do Estado de Santa Catarina, contemplados com dotações, nos Orçamentos da União de 1962 e 1963.
- Autor:
- Senador Antônio Carlos Konder Reis (PFL/)
- Data:
- 21/08/1963
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando autorização do Senado para participar da Delegação do Brasil à décima oitava Assembléia Geral da Organização das Nações Unidas, reunidas em Nova York.
- Autor:
- Senador Antônio Carlos Konder Reis (PFL/)
- Data:
- 24/10/1963
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA A CARTEIRA DE COLONIZAÇÃO DO BANCO DO BRASIL S.A., A EFETIVAR OPERAÇÕES DE FINANCIAMENTO AS PREFEITURAS MUNICIPAIS, PARA AQUISIÇÃO DE VEICULOS RODOVIARIOS.
- Autor:
- Senador Antônio Carlos Konder Reis (PFL/)
- Data:
- 19/02/1964
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AREA DE TERRA NO MUNICIPIO DE ITAJAI, EM SANTA CATARINA.
- Autor:
- Senador Antônio Carlos Konder Reis (PFL/)
- Data:
- 13/08/1964
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A ACUMULAÇÃO DE CARGOS, PELOS DENTISTAS, NAS AUTARQUIAS.
- Autor:
- Senador Antônio Carlos Konder Reis (PFL/)
- Data:
- 26/08/1964
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A JURISDIÇÃO NA JUSTIÇA DO TRABALHO, DOS MUNICIPIOS DE BRUSQUE, GUABIRINHA E BOTUVERA, EM SANTA CATARINA.
- Autor:
- Senador Antônio Carlos Konder Reis (PFL/)
- Data:
- 26/11/1964
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando que seja constituida uma comissão de quatro senadores, para as solenidades comemorativas do Primeiro Centenário de Nascimento de Lauro Muller.
- Autor:
- Senador Antônio Carlos Konder Reis (PFL/)
- Data:
- 05/03/1964
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O APROVEITAMENTO DOS NAVIOS ESTRANGEIROS NA CABOTAGEM NACIONAL.
- Autor:
- Senador Antônio Carlos Konder Reis (PFL/)
- Data:
- 30/04/1965
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