Proposições do(a) parlamentar Humberto Lucena

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Proposições do(a) parlamentar Humberto Lucena
Parlamentar
Humberto Lucena
Matéria:
Ementa:
ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE CORREÇÃO MONETARIA DOS PREÇOS MINIMOS DOS PRODUTOS AGROPECUARIOS E DAS ATIVIDADES EXTRATIVAS.
Autor:
Senador Humberto Lucena (MDB/PB)
Data:
08/05/1979
Matéria:
Ementa:
REVOGA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR 05, DE 29 DE ABRIL DE 1970. COMPLEMENTAR.
Autor:
Senador Humberto Lucena (MDB/PB)
Data:
16/05/1979
Matéria:
Ementa:
INSTITUI O SEGURO-DESEMPREGO E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador Humberto Lucena (MDB/PB)
Data:
30/05/1979
Matéria:
Ementa:
INTERPRETA O PARAGRAFO UNICO AO ARTIGO 11, DA LEI 6082, DE 10 DE JULHO DE 1974.
Autor:
Senador Humberto Lucena (MDB/PB)
Data:
30/08/1979
Matéria:
Ementa:
ESTABELECE CONDIÇÕES PARA A TRANSFERENCIA DO CONTROLE DO CAPITAL DE EMPRESAS NACIONAIS PARA PESSOAS JURIDICAS ESTRANGEIRAS.
Autor:
Senador Humberto Lucena (MDB/PB)
Data:
03/09/1979
Matéria:
Ementa:
DA NOVA REDAÇÃO AO INCISO VIII DO ARTIGO SEXTO DO CODIGO DE PROCESSO PENAL.
Autor:
Senador Humberto Lucena (MDB/PB)
Data:
11/09/1979
Matéria:
Ementa:
DISPÕE SOBRE O INSTITUTO DE RETROCESSÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador Humberto Lucena (MDB/PB)
Data:
28/09/1979
Matéria:
Ementa:
REVOGA O ARTIGO SEGUNDO DA LEI 6243, DE 24 DE SETEMBRO DE 1975.
Autor:
Senador Humberto Lucena (MDB/PB)
Data:
08/10/1979
Matéria:
Ementa:
DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DOS EMPREGADOS NOS LUCROS DAS EMPRESAS.
Autor:
Senador Humberto Lucena (MDB/PB)
Data:
05/11/1979
Matéria:
Ementa:
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI 6718, DE 12 DE NOVEMBRO DE 1979.
Autor:
Senador Humberto Lucena (MDB/PB)
Data:
27/11/1979

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