Pular para o conteúdo
Proposições do(a) parlamentar Humberto Lucena
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Humberto Lucena
- Parlamentar
- Humberto Lucena
- Matéria:
-
- Ementa:
- REVOGA O ARTIGO SEGUNDO DA LEI 6243, DE 24 DE SETEMBRO DE 1975.
- Autor:
- Senador Humberto Lucena (MDB/PB)
- Data:
- 08/10/1979
- Matéria:
-
- Ementa:
- ACRESCENTA DISPOSITIVOS A CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.
- Autor:
- Senador Humberto Lucena (MDB/PB)
- Data:
- 23/10/1980
- Matéria:
-
- Ementa:
- ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 26, DE 11 DE SETEMBRO DE 1975. COMPLEMENTAR.
- Autor:
- Senador Humberto Lucena (MDB/PB)
- Data:
- 30/10/1980
- Matéria:
-
- Ementa:
- ALTERA DISPOSITIVO DA LEI 5527, DE 08 DE NOVEMBRO DE 1968.
- Autor:
- Senador Humberto Lucena (MDB/PB)
- Data:
- 19/10/1981
- Matéria:
-
- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO QUARTO, CAPUT, PARAGRAFO PRIMEIRO E ALINEAS 'C' E 'D', DA LEI 5768, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1971, QUE ALTERA A LEGISLAÇÃO SOBRE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE PREMIOS, MEDIANTE SORTEIO, VALE-BRINDE OU CONCURSO, A TITULO DE PROPAGANDA, ESTABELECE NORMAS DE PROTEÇÃO A POUPANÇA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Humberto Lucena (MDB/PB)
- Data:
- 04/09/1991
- Matéria:
-
- Ementa:
- MODIFICA DISPOSITIVO DA VIGENTE CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.
- Autor:
- Senador Humberto Lucena (MDB/PB)
- Data:
- 11/11/1980
- Matéria:
-
- Ementa:
- ACRESCENTA PARAGRAFO UNICO AO ARTIGO QUARTO, DA LEI 3373, DE 12 DE MARÇO DE 1958, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE ASSISTENCIA AO FUNCIONARIO E SUA FAMILIA.
- Autor:
- Senador Humberto Lucena (MDB/PB)
- Data:
- 12/11/1980
- Matéria:
-
- Ementa:
- ACRESCENTA DISPOSITIVO A CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, ELEVANDO O VALOR DE ALÇADA PARA EFEITO DE ADMISSÃO DE RECURSO ORDINARIO.
- Autor:
- Senador Humberto Lucena (MDB/PB)
- Data:
- 29/10/1981
- Matéria:
-
- Ementa:
- ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 73 DA VIGENTE CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.
- Autor:
- Senador Humberto Lucena (MDB/PB)
- Data:
- 17/11/1980
- Matéria:
-
- Ementa:
- AUTORIZA A CONVERSÃO EM CRUZEIROS DA DIVIDA EXTERNA BRASILEIRA, PARA FINANCIAMENTO DE PROJETOS DESTINADOS AO DESENVOLVIMENTO SOCIO- ECONOMICO DA REGIÃO NORDESTE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Humberto Lucena (MDB/PB)
- Data:
- 24/09/1991
Fazer nova pesquisa ›