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Proposições do(a) parlamentar Humberto Lucena
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- Proposições do(a) parlamentar Humberto Lucena
- Parlamentar
- Humberto Lucena
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA DISPOSITIVO DA VIGENTE LEGISLAÇÃO PREVIDENCIARIA, PARA O FIM DE ASSEGURAR TAMBEM AO MARIDO VIUVO O DIREITO AO BENEFICIO DA PENSÃO.
- Autor:
- Senador Humberto Lucena (MDB/PB)
- Data:
- 03/12/1981
- Matéria:
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- Ementa:
- INTRODUZ ALTERAÇÕES NA VIGENTE CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.
- Autor:
- Senador Humberto Lucena (MDB/PB)
- Data:
- 07/12/1981
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE AS MULTAS PREVISTAS PELOS ARTIGOS SETIMO E OITAVO DA LEI 4737, DE 15 DE JULHO DE 1965, QUE INSTITUI O CODIGO ELEITORAL.
- Autor:
- Senador Humberto Lucena (MDB/PB)
- Data:
- 02/12/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- MODIFICA A RESOLUÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL 000001, DE 1991, QUE DISPÕE SOBRE A COMISSÃO MISTA PERMANENTE A QUE SE REFERE O PARAGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 166 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
- Autor:
- Senador Humberto Lucena (MDB/PB) e outros.
- Data:
- 20/05/1993
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A RESOLUÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL 000001 DE 1970 (REGIMENTO COMUN), MODIFICADA PELA RESOLUÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL 000002 DE 1972.
- Autor:
- Senador Humberto Lucena (MDB/PB)
- Data:
- 17/08/1979
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL, A ALTERNANCIA DO EXERCICIO DE SEUS CARGOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Humberto Lucena (MDB/PB) e outros.
- Data:
- 20/05/1993
- Matéria:
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- Ementa:
- REGULAMENTA DISPOSIÇÕES CONSTANTES DA RESOLUÇÃO 1, DE 1993-RCF.
- Autor:
- Senador Humberto Lucena (MDB/) e outros.
- Data:
- 03/05/1994
- Matéria:
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- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO 58, DE 1990.
- Autor:
- Senador Humberto Lucena (MDB/PB)
- Data:
- 19/02/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A CORREGEDORIA PARLAMENTAR.
- Autor:
- Senador Humberto Lucena (MDB/PB)
- Data:
- 11/06/1992
- Matéria:
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- Ementa:
- INSTITUI O CODIGO DE ETICA E DECORO PARLAMENTAR.
- Autor:
- Senador Humberto Lucena (MDB/PB)
- Data:
- 11/06/1992
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