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Proposições do(a) parlamentar Humberto Lucena
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Humberto Lucena
- Parlamentar
- Humberto Lucena
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PREMIO AOS TRABALHADORES ABRANGIDOS PELA CLT, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA.
- Autor:
- Senador Humberto Lucena (MDB/PB)
- Data:
- 19/11/1980
- Matéria:
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- Ementa:
- INTRODUZ ALTERAÇÕES NA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, NA PARTE CONCERNENTE A PROTEÇÃO DO TRABALHO DA MULHER.
- Autor:
- Senador Humberto Lucena (MDB/PB)
- Data:
- 30/10/1981
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DOS EMPREGADOS NOS LUCROS DAS EMPRESAS.
- Autor:
- Senador Humberto Lucena (MDB/PB)
- Data:
- 05/11/1979
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O SORTEIO PUBLICO PARA A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS PUBLICAS E DE PUBLICIDADE OFICIAL, PELOS ORGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Humberto Lucena (MDB/PB)
- Data:
- 02/10/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA DISPOSITIVO A LEI COMPLEMENTAR 26, DE 11 DE SETEMBRO DE 1975, QUE UNIFICOU O PIS E O PASEP. COMPLEMENTAR.
- Autor:
- Senador Humberto Lucena (MDB/PB)
- Data:
- 11/11/1981
- Matéria:
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- Ementa:
- INTRUDUZ ALTERAÇÃO NA LEI 605, DE 05 DE JANEIRO DE 1949, PARA O FIM DE DETERMINAR QUE O PAGAMENTO DO REPOUSO SEMANAL REMUNERADO COMPREENDA TAMBEM AS HORAS EXTRAORDINARIAS.
- Autor:
- Senador Humberto Lucena (MDB/PB)
- Data:
- 19/11/1981
- Matéria:
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- Ementa:
- MODIFICA DISPOSITIVO DE LEI 5107, DE 13 DE SETEMBRO DE 1966, QUE INSTITUIU O FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO.
- Autor:
- Senador Humberto Lucena (MDB/PB)
- Data:
- 25/11/1981
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O FINANCIAMENTO DE CASA PROPRIA, PELO PLANO DE EQUIVALENCIA SALARIAL POR CATEGORIA PROFISSIONAL, POR INTERMEDIO DO SISTEMA FINANCEIRO DA HABITAÇÃO.
- Autor:
- Senador Humberto Lucena (MDB/PB)
- Data:
- 31/10/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA DISPOSITIVO DA LEI 6718, DE 12 DE NOVEMBRO DE 1979.
- Autor:
- Senador Humberto Lucena (MDB/PB)
- Data:
- 27/11/1979
- Matéria:
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- Ementa:
- REGULA O PAGAMENTO DO LAUDEMIO INCIDENTE NAS TRANSMISSÕES FINANCIADAS PELO SISTEMA FINANCEIRO DE HABITAÇÃO.
- Autor:
- Senador Humberto Lucena (MDB/PB)
- Data:
- 04/12/1979
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