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Proposições do(a) parlamentar Delcídio do Amaral
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Delcídio do Amaral
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Delcídio do Amaral
Encontradas 45 matérias do tipo PLS - Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para aperfeiçoar questões atinentes ao cadastro único, ao Comitê Gestor do Simples Nacional, ao compartilhamento de dados da base nacional única de empresas, bem como para estabelecer novo limite de faturamento anual do Microempreendedor Individual – MEI.
- Autor:
- Senador Delcídio do Amaral (PT/MS)
- Data:
- 29/04/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a regulamentação da profissão de arqueólogo e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Delcídio do Amaral (PT/MS)
- Data:
- 05/10/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a prestação dos serviços de correio eletrônico, por intermédio da rede mundial de computadores - Internet, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Delcídio do Amaral (PT/MS)
- Data:
- 15/07/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o Dia Nacional de Combate à Psoríase.
- Autor:
- Senador Delcídio do Amaral (PT/MS)
- Data:
- 06/10/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Dá nova redação à alínea "e" do art. 38 da Lei nº 4.117, de 27 de agosto de 1962, para alterar o horário de transmissão do programa oficial dos Poderes da República.
- Autor:
- Senador Delcídio do Amaral (PT/MS)
- Data:
- 19/10/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui seguro obrigatório por danos pessoais causados por disparo de arma de fogo.
- Autor:
- Senador Delcídio do Amaral (PT/MS)
- Data:
- 06/08/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Denomina Gasoduto Senador Rodolpho Tourinho o Gasoduto Cacimbas-Catu (Gascac), que se estende entre os municípios de Linhares (ES) e de Catu (BA).
- Autor:
- Senador Delcídio do Amaral (PT/MS)
- Data:
- 03/06/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre o regime de trabalho dos empregados nas atividades de operação, manutenção e outras necessárias ao funcionamento das usinas nucleoelétricas.
- Autor:
- Senador Delcídio do Amaral (PT/MS)
- Data:
- 21/06/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre medidas de estímulo à prática de cidadania fiscal e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Delcídio do Amaral (PT/MS)
- Data:
- 19/08/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 11.977, de 7 de julho de 2009, para tornar obrigatória, no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida -PMCMV, a observância de parâmetro de cobertura populacional para a implantação de unidades básicas de saúde.
- Autor:
- Senador Delcídio do Amaral (PT/MS)
- Data:
- 16/09/2013
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