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Proposições do(a) parlamentar Serys Slhessarenko
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- Proposições do(a) parlamentar Serys Slhessarenko
- Parlamentar
- Serys Slhessarenko
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fulcro no artigo 222 do Regimento Inteno do Senado Federal, a inserção em ata de voto de aplauso ao advogado Francisco Faiad e demais membros dirigentes pela posse como Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB, seccional de Mato Grosso, ocorrida no dia 12 de dezembro de 2003.
- Autor:
- Senadora Serys Slhessarenko (PT/MT)
- Data:
- 23/12/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Dá nova redação ao § 7º do art. 57 da Constituição Federal, com o objetivo de extinguir o pagamento de parcela indenizatória em razão de sessão legislativa extraordinária.
- Autor:
- Senadora Serys Slhessarenko (PT/MT) e outros.
- Data:
- 05/02/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera dispositivos da Lei n° 7.565, de 1986, que dispõe sobre o Código Brasileiro de Aeronáutica, de modo a instituir indenização a passageiros em caso de excesso de reservas em aeronave.
- Autor:
- Senadora Serys Slhessarenko (PT/MT)
- Data:
- 05/05/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta dispositivo à Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990 (Lei das Inelegibilidades), para declarar a inelegibilidade, em quaisquer outros Municípios do mesmo Estado, dos que tenham sido reeleitos Prefeitos na eleição imediatamente anterior.
- Autor:
- Senadora Serys Slhessarenko (PT/MT)
- Data:
- 08/11/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o Prêmio Barbosa Lima Sobrinho de Jornalismo.
- Autor:
- Senadora Serys Slhessarenko (PT/MT)
- Data:
- 20/01/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Dá o nome de Arquivo Cora Coralina ao Arquivo do Senado Federal.
- Autor:
- Senadora Serys Slhessarenko (PT/MT)
- Data:
- 19/01/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Dá o nome de Edifício Carlota Queiroz ao Anexo I do Senado Federal.
- Autor:
- Senadora Serys Slhessarenko (PT/MT)
- Data:
- 19/01/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fulcro no artigo 218 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento do pecuarista Moacir Pires de Miranda, um dos fundadores do município de Jaciara e pai do Secretário de Meio Ambiente do Estado de Mato Grosso, Moacir Pires de Miranda Filho, ocorrido no dia 18 de janeiro de 2004, com apresentação formal de condolência à família do falecido.
- Autor:
- Senadora Serys Slhessarenko (PT/MT)
- Data:
- 19/01/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fulcro no artigo 218 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento do Senhor Francisco de Souza, ocorrido no dia 18 de janeiro de 2004, com apresentação formal de condolências à família do falecido.
- Autor:
- Senadora Serys Slhessarenko (PT/MT)
- Data:
- 19/01/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita que, sobre o Projeto de Resolução do Senado nº 66, de 2003, além das Comissões constantes do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, a Comissão de Educação.
- Autor:
- Senadora Serys Slhessarenko (PT/MT)
- Data:
- 20/01/2004
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