Proposições do(a) parlamentar Serys Slhessarenko

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Proposições do(a) parlamentar Serys Slhessarenko
Parlamentar
Serys Slhessarenko
Matéria:
Ementa:
Requer nos termos do artigo 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os artigos 215, I, a, 216 e 217, do Regimento Interno do Senado Federal, seja encaminhado ao Ministro de Estado da Fazenda, para que este providencie e encaminhe no estrito termo do prazo constitucional de 30 dias, informações sobre quais as relações existentes entre o Ministro da Fazenda e o instituto identificado pelo jornalista Jânio de Freitas IETS (conforme documento anexo).
Autor:
Senadora Serys Slhessarenko (PT/MT)
Data:
29/04/2003
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do artigo 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os artigos 215, I, a, 216 e 217, do Regimento Interno do Senado Federal, ao Ministro de Estado da Cultura, para que providencie e encaminhe, projetos culturais relacionados ao Fundo Nacional da Cultura - FNC, participação e qualificação de pessoas jurídicas, em eventos culturais, além do montante dos recursos autorizados, para renúncia fiscal, pelo Ministério da Fazenda, todas as informações referentes ao período de 1º de janeiro de 2001 a 31 de dezembro de 2002. (Volume - IV)
Autor:
Senadora Serys Slhessarenko (PT/MT)
Data:
14/05/2003
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do artigo 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os artigos 215, I, a, 216 e 217, do Regimento Interno do Senado Federal, ao Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário, informações sobre qual a programação estabelecida pelo INCRA para os assentamentos Boa Vista e Colorado no município de Paranatinga, Estado de Mato Grosso.
Autor:
Senadora Serys Slhessarenko (PT/MT)
Data:
04/06/2003
Matéria:
Ementa:
Requerem, nos termos do artigo 199 do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o artigo 53 do Regimento Comum, a realização de Sesão Especial conjunta do Senado Federal e da Câmara dos Deputados para comemorar o "Dia Internacional para Eliminação da Violência Contra a Mulher".
Autor:
Senadora Serys Slhessarenko (PT/MT) e outros.
Data:
16/10/2003
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de aplauso aos jornalistas Maksuês Leite, Cláudio Moraes e equipe pela celebração dos dois anos de fundação do veículo de comunicação O Documento, ocorrida no dia 22 de outubro de 2003, que por meio do site www.odocumento.com.br, busca levar aos internautas as principais notícias do cotidiano do Estado do Mato Grosso.
Autor:
Senadora Serys Slhessarenko (PT/MT)
Data:
23/10/2003
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de congratulações à família do poeta Vinicius de Moraes pela disponibilização na Internet de toda obra do poeta - poesia, prosa, crítica e cinema, letras de música, biografia, tudo - coisa rara na Internet brasileira.
Autor:
Senadora Serys Slhessarenko (PT/MT)
Data:
23/10/2003
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de aplauso ao jornalista Mino Carta e equipe pela celebração dos nove anos da revista CartaCapital, ocorrida no dia 20 de outubro de 2003 e pelos seus 43 anos de jornalismo vitoriosos, na direção da redação de revistas como Veja, IstoÉ e no Jornal da Tarde.
Autor:
Senadora Serys Slhessarenko (PT/MT)
Data:
23/10/2003
Matéria:
Ementa:
Requer, com fulcro no artigo 218 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento de Edézio Cardoso, médico anestesista mato-grossense, ocorrido no dia 10 de novembro de 2003, com apresentação formal de condolências à família do falecido.
Autor:
Senadora Serys Slhessarenko (PT/MT)
Data:
11/11/2003
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do artigo 218 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento de MILTON FRANCISCO, ocorrido em 16 de novembro de 2003, ex-vereador e líder do Partido dos Trabalhadores em Rondonópolis, com apresentação formal de condolências à Câmara Municipal, Partido dos Trabalhadores e à família do falecido.
Autor:
Senadora Serys Slhessarenko (PT/MT)
Data:
20/11/2003
Matéria:
Ementa:
Requer, com fulcro no artigo 218 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento da Senhora Maria Ponce de Arruda Müller, viúva do primeiro interventor de Mato Grosso, Júlio Müller, ocorrido no dia 17 de dezembro de 2003, com apresentação formal de condolências à família do falecido.
Autor:
Senadora Serys Slhessarenko (PT/MT)
Data:
23/12/2003

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