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Proposições do(a) parlamentar Serys Slhessarenko
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- Proposições do(a) parlamentar Serys Slhessarenko
- Parlamentar
- Serys Slhessarenko
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui incentivo fiscal para doações ao Fundo Nacional de Meio Ambiente.
- Autor:
- Senadora Serys Slhessarenko (PT/MT)
- Data:
- 19/08/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre limites de despesas de custeio e manutenção do serviço de loterias, destina parte dos recursos das loterias federais para o Fundo Nacional do Meio Ambiente, criado pela Lei nº 7797, de 10 de julho de 1989, e dá outras providências.
- Autor:
- Senadora Serys Slhessarenko (PT/MT)
- Data:
- 21/08/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Obriga os provedores de hospedagem da Rede Mundial de Computadores (Internet) a fornecer relação das páginas sob seu domínio, e dá outras providências.
- Autor:
- Senadora Serys Slhessarenko (PT/MT)
- Data:
- 13/11/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o artigo 48 da Lei nº 9394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para definir um prazo máximo para a deliberação sobre revalidação de diplomas expedidos por universidades estrangeiras.
- Autor:
- Senadora Serys Slhessarenko (PT/MT)
- Data:
- 02/12/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a criação do "Dia Nacional da Consciência Negra" e dá outras providências
- Autor:
- Senadora Serys Slhessarenko (PT/MT)
- Data:
- 13/12/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o parágrafo único do artigo 39 da Lei nº 8213, de 24 de julho de 1991, que dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências, no que concerne ao salário-maternidade devido à segurada especial.
- Autor:
- Senadora Serys Slhessarenko (PT/MT)
- Data:
- 17/12/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Cria a Comissão de Direitos Humanos e Questões de Gênero e dá outras providências.
- Autor:
- Senadora Serys Slhessarenko (PT/MT)
- Data:
- 27/02/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a redação do artigo 60 do Regimento Interno do Senado Federal. (Dispõe sobre a participação proporcional da representação feminina na eleição dos membros da Mesa do Senado Federal).
- Autor:
- Senadora Serys Slhessarenko (PT/MT)
- Data:
- 12/03/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Resolução nº 2, de 2001, que institui o Diploma Mulher-Cidadã Bertha Lutz e dá outras providências.
- Autor:
- Senadora Serys Slhessarenko (PT/MT)
- Data:
- 22/04/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Cria espaço, no Senado Federal, para exposição permanente das fotos das ex-Senadoras.
- Autor:
- Senadora Serys Slhessarenko (PT/MT)
- Data:
- 05/05/2003
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