Proposições do(a) parlamentar Serys Slhessarenko

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Proposições do(a) parlamentar Serys Slhessarenko
Parlamentar
Serys Slhessarenko
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do artigo 218 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de pesar e apresentação de condolências à família, pelo falecimento ocorrido no dia 4 de fevereiro de 2004, da escritora Hilda Hist.
Autor:
Senadora Serys Slhessarenko (PT/MT)
Data:
10/02/2004
Matéria:
Ementa:
Requer, com fulcro no artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de voto de aplauso aos economistas Humberto Tannús Júnior e Pedro Moreira Filho, presidente respectivamente, e demais membros dirigentes pelas suas posses no Conselho Federal de Economia, que ocorrerá no da 12 de fevereiro de 2004.
Autor:
Senadora Serys Slhessarenko (PT/MT)
Data:
17/02/2004
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de voto de aplauso ao Ministro da Defesa, José Viegas Filho, os comandantes das três Forças Armadas e ao capitão-de-mar-e-guerra Antônio da Costa Guilherme, chefe da Estação Comandante Ferraz, que completou 20 anos de presença brasileira na Antártica, ocorrido no dia 7 de fevereiro de 2004.
Autor:
Senadora Serys Slhessarenko (PT/MT)
Data:
17/02/2004
Matéria:
Ementa:
Requer a convocação de Sessão Especial conjunta do Congresso Nacional, no dia 09 de março de 2004, às 10:00 horas, em homenagem ao Dia Internacional da Mulher e agraciamento das vencedoras do Diploma da Mulher Cidadã Bertha Lutz.
Autor:
Senadora Serys Slhessarenko (PT/MT)
Data:
01/03/2004
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de voto de aplauso à EMBRAPA, empresa vinculada ao Ministério da Agricultura, pelo recente lançamento da Rede de Software Livre para Agropecuária, a Agrolivre.
Autor:
Senadora Serys Slhessarenko (PT/MT)
Data:
15/03/2004
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do § 2º do artigo 50 da Constituição Federal, combinado com os arts. 215 e 216 do Regimento Interno do Senado Federal, seja encaminhado ao Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário pedido de informações, no estrito termo do prazo constitucional de 30 (trinta) dias, sobre as comunidades remanescentes dos quilombos identificados no território do Estado de Mato Grosso, cronograma de concessão de títulos e a previsão de recursos orçamentários para o cumprimento do disposto no artigo 68 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
Autor:
Senadora Serys Slhessarenko (PT/MT)
Data:
18/03/2004
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de aplauso ao presidente do Banco do Brasil, Cássio Casseb, pela criação do Banco Popular do Brasil, para pôr em prática a estratégia de microfinanças, modalidade de crédito que vem atendendo um amplo segmento de clientes até então excluído do sistema bancário.
Autor:
Senadora Serys Slhessarenko (PT/MT)
Data:
18/03/2004
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do artigo 218 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento do Sociólogo Octávio Ianni, ocorrido no dia 04 de abril de 2004, professor emérito da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), com apresentação formal de condolências à reitoria da Unicamp.
Autor:
Senadora Serys Slhessarenko (PT/MT)
Data:
06/04/2004
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do § 2º do artigo 50 da Constituição Federal, combinado com os artigos 215, I, "a", 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitados ao Ministro de Estado da Fazenda, através do Presidente do Banco do Brasil, no estrito termo do prazo constitucional de 30 dias, esclarecimentos sobre queixa de ex-funcionários da instituição, relativo a criação pela PREVI de plano para aposentados e funcionários da ativa, intitulado Plano de Ajuste - NOVA CLARIM (Carteira Imobiliária), que possibilita baixar os valores dos saldos devedores com capital de risco próprio e rever prestações para valores reais e compatíveis, excluindo os ex-funcionários incluídos nos PDVs .
Autor:
Senadora Serys Slhessarenko (PT/MT)
Data:
06/04/2004
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do § 2º do artigo 50 da Constituição Federal, combinado com os artigos 215, I, a, 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, seja encaminhado ao Ministro de Estado da Fazenda para que, através do Presidente da Caixa Econômica Federal, no estrito termo do prazo constitucional de 30 dias, encaminhe esclarecimentos sobre a linha de crédito destinada à população de baixa renda e a microempreendedores, modalidade obrigatória de empréstimo dos bancos comerciais, bancos múltiplos com carteira comercial, Caixa Econômica Federal, bem como as cooperativas de crédito de pequenos empresários, e outras micro instituições.
Autor:
Senadora Serys Slhessarenko (PT/MT)
Data:
22/04/2004

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