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Proposições do(a) parlamentar Valdir Raupp
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Valdir Raupp
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Valdir Raupp
Encontradas 187 matérias do tipo PLS - Matéria:
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- Ementa:
- Autoriza a criação da Universidade Federal Rural de Rondônia.
- Autor:
- Senador Valdir Raupp (MDB/RO)
- Data:
- 08/06/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Regulamenta a profissão de taxista e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Valdir Raupp (MDB/RO)
- Data:
- 18/05/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 9.873, de 23 de novembro de 1999, para determinar a incidência de prescrição extintiva da pretensão punitiva da Administração Pública Federal direta e indireta nos casos que especifica.
- Autor:
- Senador Valdir Raupp (MDB/RO)
- Data:
- 19/04/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art. 1º da Lei nº 9.051, de 18 de maio de 1995, que dispõe sobre a expedição de certidões para a defesa de direitos e esclarecimentos de situações, para estabelecer o prazo mínimo de validade desses documentos.
- Autor:
- Senador Valdir Raupp (MDB/RO)
- Data:
- 03/03/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta dispositivos à Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, para instituir o Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica nos Sistemas Elétricos Isolados ( PROISOL).
- Autor:
- Senador Valdir Raupp (MDB/RO)
- Data:
- 16/02/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965 - Código Eleitoral, para disciplinar o voto do eleitor que se encontrar fora de seu domicílio eleitoral.
- Autor:
- Senador Valdir Raupp (MDB/RO)
- Data:
- 05/07/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Concede indenização, a título de reparação de danos, às famílias dos trabalhadores em garimpo mortos por índios na Terra Indígena Roosevelt, em abril de 2004.
- Autor:
- Senador Valdir Raupp (MDB/RO)
- Data:
- 21/05/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o artigo 9º da Lei nº 10831, de 23 de dezembro de 2003, que dispõe sobre a agricultura orgânica e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Valdir Raupp (MDB/RO)
- Data:
- 26/04/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Revoga os artigos 31 a 38 do Decreto-Lei nº 70, de 21 de novembro de 1966, alterado pela Lei nº 8004, de 14 de março de 1990, que autoriza o funcionamento de associações de poupança e empréstimo, institui a cédula hipotecária e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Valdir Raupp (MDB/RO)
- Data:
- 08/10/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Modifica o artigo 105 da Lei nº 9503, de 23 de setembro de 1997, que estabelece o Código de Trânsito Brasileiro, para incluir o limitador de velocidade entre os equipamentos obrigatórios dos veículos.
- Autor:
- Senador Valdir Raupp (MDB/RO)
- Data:
- 11/06/2003
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