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Proposições do(a) parlamentar Ideli Salvatti
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- Proposições do(a) parlamentar Ideli Salvatti
- Parlamentar
- Ideli Salvatti
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do "caput" do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de louvor à Escola de Samba Embaixada Copa Lord, com sede em Florianópolis, Santa Catarina, pelo seu qüinquagésimo aniversário, a ser comemorado neste ano.
- Autor:
- Senadora Ideli Salvatti (PT/SC)
- Data:
- 02/12/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do caput do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de louvor ao Hospital Nossa Senhora da Conceição, localizado em Tubarão, Santa Catarina, pelo centenário de sua inauguração.
- Autor:
- Senadora Ideli Salvatti (PT/SC)
- Data:
- 07/12/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita que, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 610, de 1999, além das comissões constantes do despacho original, seja ouvida, também, a de Assuntos Econômicos.
- Autor:
- Senadora Ideli Salvatti (PT/SC)
- Data:
- 14/12/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera os artigos 40, 144, 149, 194, 195 e 201 da Constituição Federal, para dispor sobre a previdência social, e dá outras providências.
- Autor:
- Senadora Ideli Salvatti (PT/SC) e outros.
- Data:
- 08/10/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Dá nova redação aos artigos 93 e 95 da Constituição Federal, para impedir a utilização da aposentadoria dos magistrados como medida disciplinar e permitir a perda de cargo, nos casos que estabelece.
- Autor:
- Senadora Ideli Salvatti (PT/SC) e outros.
- Data:
- 18/11/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta novo parágrafo ao artigo 73 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para estabelecer, a partir de 2005, a regressividade da Desvinculação das Receitas da União (DRU) no cálculo da aplicação de recursos na manutenção e desenvolvimento do ensino de que trata o artigo 212 da Constituição Federal.
- Autor:
- Senadora Ideli Salvatti (PT/SC) e outros.
- Data:
- 09/12/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta o inciso VIII ao artigo 1º da Lei nº 9613, de 03 de março de 1998, ampliando a tipificação dos crimes de "lavagem" ou ocultação de bens, direitos e valores.
- Autor:
- Senadora Ideli Salvatti (PT/SC)
- Data:
- 15/05/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Concede às parturientes o direito à presença de um acompanhante durante o trabalho de parto e o pós-parto imediato, no âmbito do Sistema Único de Saúde.
- Autor:
- Senadora Ideli Salvatti (PT/SC)
- Data:
- 20/05/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta § 3º ao artigo 19 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, com vistas a adequar o limite máximo para despesa de pessoal, estabelecido por aquela lei, com a exigência do artigo 60, § 5º, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias de realização de gasto mínimo com a remuneração de professores do ensino fundamental no âmbito do Fundo de Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (FUNDEF).
- Autor:
- Senadora Ideli Salvatti (PT/SC)
- Data:
- 27/08/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Dá nova redação ao § 1º, Inciso I, e ao § 2º do artigo 2º, da Lei nº 9424, de 24 de dezembro de 1996, de modo a incluir as ponderações correspondentes à educação especial e às escolas rurais no processo de distribuição dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério.
- Autor:
- Senadora Ideli Salvatti (PT/SC)
- Data:
- 16/09/2003
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