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Proposições do(a) parlamentar Ideli Salvatti
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- Proposições do(a) parlamentar Ideli Salvatti
- Parlamentar
- Ideli Salvatti
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 4737, de 15 de julho de 1965 - Código Eleitoral, para permitir o voto, ao eleitor que se encontra no exterior, nas eleições para governador, vice-governador e senador.
- Autor:
- Senadora Ideli Salvatti (PT/SC)
- Data:
- 23/09/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Estabelece princípios de eqüidade na oferta e no acesso à educação superior pública.
- Autor:
- Senadora Ideli Salvatti (PT/SC)
- Data:
- 16/10/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre o serviço de sorteios de loterias e adota outras providências.
- Autor:
- Senadora Ideli Salvatti (PT/SC)
- Data:
- 15/12/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Cria o Átrio Cultural "Retratos do Brasil", no Senado Federal.
- Autor:
- Senadora Ideli Salvatti (PT/SC)
- Data:
- 14/10/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer seja enviado ao Jornal a Notícia, de Santa Catarina, votos de congratulações pelo seu aniversário de 80 anos no próximo dia 23 de fevereiro de 2003.
- Autor:
- Senadora Ideli Salvatti (PT/SC)
- Data:
- 20/02/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem que o Senado Federal encaminhe moção aos órgãos internacionais que representam os profissionais de imprensa, especialmente à ENTIDADE JORNALISTAS SEM FRONTEIRAS, demonstrando solidariedade para com os profissionais, à Embaixada dos EUA, em Brasília e às Nações Unidas, para que fique registrado o nosso repúdio da ação militar das forças aliadas contra os profissionais de imprensa no Iraque.
- Autor:
- Senadora Ideli Salvatti (PT/SC) e outros.
- Data:
- 09/04/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer à Secretaria de Comunicação de Governo e Gestão Estratégica informações quanto ao montante dos recursos públicos (da administração direta e indireta) que foram despendidos com o incentivo às produções culturais, nos últimos 4 anos e quais foram os projeto beneficiados com os respectivos recursos.
- Autor:
- Senadora Ideli Salvatti (PT/SC)
- Data:
- 07/05/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno, sejam apresentadas congratulações ao Ilmo. Sr. Diretor-Geral do Departamento de Polícia Federal, Dr. Paulo Fernando da Costa Lacerda, pelo trabalho nas investigações sobre a lavagem de dinheiro, via Banestado, em Nova York - EUA.
- Autor:
- Senadora Ideli Salvatti (PT/SC)
- Data:
- 15/05/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno, sejam apresentadas congratulações ao Exmo Sr. Ministro Controlador-Geral da União, Dr. Francisco Waldir Pires de Souza, pelo trabalho nas investigações sobre a lavagem de dinheiro, via Banestado, em Nova York - EUA.
- Autor:
- Senadora Ideli Salvatti (PT/SC)
- Data:
- 15/05/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno, sejam apresentadas congratulações ao Ilmo. Sr. Perito Criminal do Departamento de Polícia Federal, Dr. Renato Barbosa, pelo trabalho nas investigações sobre a lavagem de dinheiro, via Banestado, em Nova York - EUA.
- Autor:
- Senadora Ideli Salvatti (PT/SC)
- Data:
- 15/05/2003
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