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Proposições do(a) parlamentar Ideli Salvatti
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Ideli Salvatti
- Parlamentar
- Ideli Salvatti
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer à Secretaria de Comunicação de Governo e Gestão Estratégica informações quanto ao montante dos recursos públicos (da administração direta e indireta) que foram despendidos com o incentivo às produções culturais, nos últimos 4 anos e quais foram os projeto beneficiados com os respectivos recursos.
- Autor:
- Senadora Ideli Salvatti (PT/SC)
- Data:
- 07/05/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem que o Senado Federal encaminhe moção aos órgãos internacionais que representam os profissionais de imprensa, especialmente à ENTIDADE JORNALISTAS SEM FRONTEIRAS, demonstrando solidariedade para com os profissionais, à Embaixada dos EUA, em Brasília e às Nações Unidas, para que fique registrado o nosso repúdio da ação militar das forças aliadas contra os profissionais de imprensa no Iraque.
- Autor:
- Senadora Ideli Salvatti (PT/SC) e outros.
- Data:
- 09/04/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer seja enviado ao Jornal a Notícia, de Santa Catarina, votos de congratulações pelo seu aniversário de 80 anos no próximo dia 23 de fevereiro de 2003.
- Autor:
- Senadora Ideli Salvatti (PT/SC)
- Data:
- 20/02/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Estabelece alíquotas do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, nas operações interestaduais com bens e mercadorias importados do exterior.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (MDB/RR) e outros.
- Data:
- 22/12/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Cria o Átrio Cultural "Retratos do Brasil", no Senado Federal.
- Autor:
- Senadora Ideli Salvatti (PT/SC)
- Data:
- 14/10/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Autoriza o Poder Executivo Federal a criar o Comitê Gestor de certificação de processos de recuperação judicial, na forma da Lei nº 11.101/05, de 09 de fevereiro de 2005.
- Autor:
- Senadora Ideli Salvatti (PT/SC)
- Data:
- 21/12/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Extingue débitos das fundações educacionais de origem estadual e municipal, originários da retenção do imposto de renda retido na fonte.
- Autor:
- Senadora Ideli Salvatti (PT/SC)
- Data:
- 07/07/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal, para dispor sobre alienação antecipada de coisas apreendidas.
- Autor:
- Senadora Ideli Salvatti (PT/SC)
- Data:
- 04/02/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a condição de perito oficial dos papiloscopistas em suas perícias específicas e dá outras providências.
- Autor:
- Senadora Ideli Salvatti (PT/SC)
- Data:
- 04/06/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para acrescentar outras atividades de prestação de serviços às já passíveis de opção pelo Simples Nacional.
- Autor:
- Senadora Ideli Salvatti (PT/SC)
- Data:
- 03/12/2008
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