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Proposições do(a) parlamentar Leonel Pavan
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- Proposições do(a) parlamentar Leonel Pavan
- Parlamentar
- Leonel Pavan
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do Parágrafo 2º do Artigo 50 da Constituição Federal, combinado com o Artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas à Ministra de Estado do Meio Ambiente informações sobre a implantação do Plano de Manejo do Parque Nacional de São Joaquim, no Estado de Santa Catarina.
- Autor:
- Senador Leonel Pavan (PSDB/SC)
- Data:
- 09/06/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso ao Jornal "O COMÉRCIO", por ocasião da comemoração de seus 74 anos como informativo da região norte deSanta Catarina e sul do Paraná.
- Autor:
- Senador Leonel Pavan (PSDB/SC)
- Data:
- 08/06/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando que, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 488, de 2003, além das Comissões constantes do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, a de Desenvolvimento Regional e Turismo.
- Autor:
- Senador Leonel Pavan (PSDB/SC)
- Data:
- 24/05/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, seja consignado voto de aplauso em homenagem à Prefeitura e a Secretaria de Educação de Porto União, do Estado de Santa Catarina, pelo bom direcionamento das políticas públicas na área de educação, no ensino básico, pelo segundo ano consecutivo, constatado pelo mapa de educação do Estado.
- Autor:
- Senador Leonel Pavan (PSDB/SC)
- Data:
- 17/05/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer nos termos do art. 218, do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de pesar e apresentação de condolências às famílias através do clube de handebol de Chapecó, pelo falecimento dos membros da equipe de Handebol do Município de Chapecó, Estado de Santa Catarina, MARCEZAM ELIZANDRO GEREMIAS, ALEXANDRE DE SOUZA, JOEL FARIAS E CLÁUDIO OLIVEIRA BRITO.
- Autor:
- Senador Leonel Pavan (PSDB/SC)
- Data:
- 17/05/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 199 do Regimento Interno, a realização de Sessão Especial no próximo dia 1º de junho de 2005, destinada a comemorar os 60 anos de criação do Tribunal Superior Eleitoral.
- Autor:
- Senador José Sarney (MDB/AP) e outros.
- Data:
- 13/04/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, I, do Regimento Interno do Senado Federal informações ao Ministro dos Transportes sobre a ampliação da capacidade operacionlal da Rodovia Br-101, no trecho compreendido entre a localidade de Palhoça (SC) e Osório (RS).
- Autor:
- Senador Leonel Pavan (PSDB/SC)
- Data:
- 23/02/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 55, III, da Constituição Federal, e do art. 40, § 1º inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para participar do "XVII Encuentro Del Parlamento Cultural Del Mercosur - PARCUM", a realizar-se em Santiago do Chile, nos dias 10 e 11 de dezembro de 2004, informa ainda que estará ausente do País no período de 09 a 13 de dezembro de 2004.
- Autor:
- Senador Leonel Pavan (PSDB/SC)
- Data:
- 06/12/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal seja consignado voto de aplauso em homenagem ao Dr. Rodolfo Rumpf, Cientista, Coordenador das pesquisas de reprodução animal da Emprapa Recursos Genéticos e Biotecnologia de Santa Catarina.
- Autor:
- Senador Leonel Pavan (PSDB/SC)
- Data:
- 01/12/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, seja consignado voto de aplauso em homenagem ao Dr. Celso Luiz Empinotti, professor titular da cadeira de cirurgia da Universidade Federal de Santa Catarina, único médico brasileiro convidado a participar do 7º CONGRESSO NACIONAL DE LA SOCIEDAD ESPANOLA DE CIRUGÍA DE LA OBESIDAD (SECO), que acontecerá em Valladolid - espanha, de 20 a 22 de outubro de 2004.
- Autor:
- Senador Leonel Pavan (PSDB/SC)
- Data:
- 14/09/2004
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