Proposições do(a) parlamentar Leonel Pavan

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Proposições do(a) parlamentar Leonel Pavan
Parlamentar
Leonel Pavan
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, seja consignado voto de aplauso em homenagem aos 500 anos da cidade de São Francisco do Sul - SC, que será comemorado em 05 de janeiro de 2004.
Autor:
Senador Leonel Pavan (PSDB/SC)
Data:
09/12/2003
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do § 2º do artigo 50 da Constituição Federal, combinado com o artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, ao Ministro da Justiça informações sobre os valores repassados para Segurança Pública para o Estado de Santa Catarina, na execução das despesas do Orçamento Geral da União do exercício de 2003, até o mês de novembro.
Autor:
Senador Leonel Pavan (PSDB/SC)
Data:
02/12/2003
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do § 2º do artigo 50 da Constituição Federal, combinado com o artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam prestadas pelo Ministro de Estado dos Transportes informações relativas a ampliação da capacidade operacional da rodovia da rodovia BR-101, no trecho compreendido entre as localidades de Palhoça (SC) e Osório (RS).
Autor:
Senador Leonel Pavan (PSDB/SC)
Data:
11/11/2003
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do artigo 13, combinado com o artigo 40, ambos do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para ausentar-se dos trabalhos da Casa, no período de 28 de outubro a 05 de novembro de 2003, para integrar Grupo Parlamentar Brasil-Coréia, em viagem de interesse parlamentar à China e a Coréia, para participar da Terceira WTA Technomart.
Autor:
Senador Leonel Pavan (PSDB/SC)
Data:
23/10/2003
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso à nomeação, pelo Papa João Paulo II, do novo Cardeal brasileiro, Dom Eusébio Oscar Scheidt.
Autor:
Senador Leonel Pavan (PSDB/SC)
Data:
07/10/2003
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, conjugados com o artigo 50, § 2º, da Constituição Federal, sejam solicitadas Ministro de Planejamento, Orçamento e Gestão informações sobre os valores executados da despesa do Orçamento Geral da União do exercício de 2003, até o mês de setembro, classificando os montantes despendidos por estado da federação beneficiário da despesa.
Autor:
Senador Leonel Pavan (PSDB/SC)
Data:
30/09/2003
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do § 2º do artigo 50 da Constituição Federal, combinado com o artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário informações sobre assentamento de famílias até o presente momento, discriminando, localização geográfica (estado/município), tamanho médio dos lotes, infra-estrutura fornecida e política de assistência e apoio disponibilizadas.
Autor:
Senador Leonel Pavan (PSDB/SC)
Data:
30/09/2003
Matéria:
Ementa:
Ementa igual do Requerimento nº 654/2003, onde encontra-se anexado.
Autor:
Senador Leonel Pavan (PSDB/SC)
Data:
07/08/2003
Matéria:
Ementa:
Requerem, nos termos do disposto no artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso ao atleta Hudson de Souza, pela conquista da primeira medalha de ouro da XIV edição dos Jogos Panamericanos de 2003, em Santo Domingo, República Dominicana, na corrida de 5.000 metros.
Autor:
Senador Leonel Pavan (PSDB/SC) e outros.
Data:
06/08/2003
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do § 2º do artigo 50 da Constituição Federal, combinado com o inciso I do artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão informações sobre à atual situação da construção dos aeroportos de Curitibanos, Jaguaruna e Correia Pinto, quanto aos motivos que levaram à paralização das obras e previsão de liberação dos recursos.
Autor:
Senador Leonel Pavan (PSDB/SC)
Data:
15/07/2003

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