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Proposições do(a) parlamentar Leonel Pavan
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- Proposições do(a) parlamentar Leonel Pavan
- Parlamentar
- Leonel Pavan
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 50, § 2º, da Constituição Federal e de conformidade com artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministério Extraordinário da Segurança Alimentar e Combate à Fome informações sobre os valores orçados, os gastos totais, a arrecadação e ou doações até o momento do programa governamental "Fome Zero".
- Autor:
- Senador Leonel Pavan (PSDB/SC)
- Data:
- 30/04/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o artigo 104-A do Regimento Interno do Senado Federal, para incluir entre as competências da Comissão de Desenvolvimento Regional opinar sobre matérias referentes ao turismo.
- Autor:
- Senador Leonel Pavan (PSDB/SC)
- Data:
- 16/02/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Cria a Comissão Permanente de Turismo no âmbito do Senado Federal, alterando o Regimento Interno do Senado Federal.
- Autor:
- Senador Leonel Pavan (PSDB/SC)
- Data:
- 26/05/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o artigo 224 e revoga o inciso II, do artigo 225, ambos do Regimento Interno do Senado Federal, para permitir que Senador possa fazer indicação ao Poder Executivo.
- Autor:
- Senador Leonel Pavan (PSDB/SC)
- Data:
- 20/05/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Exclui as pessoas jurídicas que se dediquem à corretagem de imóveis da vedação à adesão ao Sistema Integrado de Impostos e Contribuições das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (SIMPLES).
- Autor:
- Senador Leonel Pavan (PSDB/SC)
- Data:
- 22/11/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Autoriza o Poder Executivo a federalizar a Universidade Regional de Blumenau, mediante sua transformação na Universidade Federal de Blumenau.
- Autor:
- Senador Leonel Pavan (PSDB/SC)
- Data:
- 23/08/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre o pagamento do seguro-desemprego ao pescador artesanal e ao pescador profissional, na condição de empregado, por ocasião do período do defeso, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Leonel Pavan (PSDB/SC)
- Data:
- 27/06/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre o início do pagamento do seguro-desemprego ao pescador artesanal, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Leonel Pavan (PSDB/SC)
- Data:
- 01/06/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965, que institui o Código Eleitoral e a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, que estabelece normas para as eleições, para proibir coligações nas eleições proporcionais.
- Autor:
- Senador Leonel Pavan (PSDB/SC)
- Data:
- 01/06/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a prestação de serviço público de transporte individual de passageiros por meio de motocicletas e veículos congêneres de aluguel, denominado moto-táxi.
- Autor:
- Senador Leonel Pavan (PSDB/SC)
- Data:
- 03/11/2004
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