Pular para o conteúdo
Proposições do(a) parlamentar Cristovam Buarque
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Cristovam Buarque
- Parlamentar
- Cristovam Buarque
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requeiro, nos termos do artigo 93, inciso I do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública Conjunta desta Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional – CRE com a Comissão de Educação, Cultura e Esporte –CE, destinada a debater e analisar o Projeto de Lei do Senado nº 399, de 2011 que “Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação), para dispor sobre a revalidação e o reconhecimento automático de diplomas oriundos de cursos de instituições de ensino superior estrangeiras de reconhecida excelência acadêmica”, de autoria do Senador Roberto Requião.
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (PDT/DF)
- Data:
- 24/11/2011
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera o artigo 6º da Constituição Federal para incluir o direito à busca da Felicidade por cada individuo e pela sociedade, mediante a dotação pelo Estado e pela própria sociedade das adequadas condições de exercício desse direito.
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (PDT/DF) e outros.
- Data:
- 07/07/2010
- Matéria:
-
- Ementa:
- Institui o "royalty-criança" e cria o Fundo Nacional da Educação Básica - FNEB, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (PDT/DF)
- Data:
- 02/02/2010
- Matéria:
-
- Ementa:
- Assegura o registro público aos prenomes indígenas.
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (PDT/DF)
- Data:
- 02/02/2010
- Matéria:
-
- Ementa:
- Torna mais rigorosas as regras para a realização de competições automobilísticas em vias públicas.
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (PDT/DF)
- Data:
- 02/03/2010
- Matéria:
-
- Ementa:
- Institui o Dia Nacional da Educação Infantil.
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (PDT/DF)
- Data:
- 08/06/2010
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera o parágrafo único do art. 5º da Lei nº 11.738, de 16 de julho de 2008, que institui o piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da educação básica, para introduzir critério de reajuste anual de seu valor.
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (PDT/DF) e outros.
- Data:
- 16/12/2010
- Matéria:
-
- Ementa:
- Regulamenta o artigo 2º do Decreto Legislativo do Congresso Nacional nº 805, de 2010.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS) e outros.
- Data:
- 21/12/2010
- Matéria:
-
- Ementa:
- Estabelece alíquotas do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, nas operações interestaduais com bens e mercadorias importados do exterior.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (MDB/RR) e outros.
- Data:
- 22/12/2010
- Matéria:
-
- Ementa:
- Audiência da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa na tramitação do Substitutivo ao Projeto de Lei do Senado nº 30, de 2008.
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (PDT/DF)
- Data:
- 23/02/2010
Fazer nova pesquisa ›