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Proposições do(a) parlamentar Cristovam Buarque
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Cristovam Buarque
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Cristovam Buarque
Encontradas 180 matérias do tipo PLS - Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Consolidação das Leis do Trabalho e a Lei nº 6.019, de 3 de janeiro de 1974, para aperfeiçoar as relações de trabalho.
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (CIDADANIA/DF)
- Data:
- 08/08/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a ampliação da arrecadação de recursos pelas universidades públicas, no âmbito de sua autonomia administrativa, financeira e patrimonial, nos termos do art. 207 da Constituição Federal.
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (CIDADANIA/DF)
- Data:
- 23/11/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o Sistema Nacional para gestão responsável dos investimentos públicos.
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (CIDADANIA/DF)
- Data:
- 23/11/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 12.127, de 17 de dezembro de 2009, para dispor sobre a divulgação de informações de pessoas desaparecidas na televisão.
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (PDT/DF)
- Data:
- 18/02/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 10861, de 14 de abril de 2004, que institui o Sistema Nacional e Avaliação da Educação Superior (SINAES), para incluir a alfabetização de jovens e adultos como critério de responsabilidade social a ser avaliado.
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (CIDADANIA/DF)
- Data:
- 17/03/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências, para assegurar atendimento voltado ao rastreamento de doenças no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (CIDADANIA/DF)
- Data:
- 30/03/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre instrumento de cooperação federativa para transferência à União de competências educacionais de Estados, Distrito Federal e Municípios.
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (CIDADANIA/DF)
- Data:
- 12/09/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui a Política Nacional de Bibliotecas.
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (PDT/DF)
- Data:
- 11/02/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, para vedar qualquer espécie de propaganda eleitoral paga ou gratuita no rádio e na televisão.
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (PDT/DF)
- Data:
- 23/03/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 7.183, de 5 de abril de 1984, que regula o exercício da profissão de aeronauta e dá outras providências, para determinar a presença contínua de, pelo menos, dois tripulantes nas cabines de comando das aeronaves em voo que disponham de porta separatória que possa ser trancada por dentro.
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (PDT/DF)
- Data:
- 07/04/2015
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