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Proposições do(a) parlamentar Demóstenes Torres
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- Proposições do(a) parlamentar Demóstenes Torres
- Parlamentar
- Demóstenes Torres
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos do art. 258 do Regimento Interno, requer tenham tramitação em conjunto os Projetos de Resolução nºs 66, de 2002, e 34 de 2003, por regularem a mesma matéria.
- Autor:
- Senador Demóstenes Torres (PFL/GO)
- Data:
- 16/12/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 50 da Constituição Federal, combinado com o artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam solicitadas ao Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República a lista de aeronaves e participantes da delegação na viagem realizada à Europa, entre os dias 09 e 16 de julho de 2003, pelo Presidente da República.
- Autor:
- Senador Demóstenes Torres (PFL/GO)
- Data:
- 23/09/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 258 do Regimento Interno do Senado Federal, a tramitação em conjunto das Propostas de Emenda Constitucional nº 67 e 77, ambas de 2003, por versarem sobre a mesma matéria.
- Autor:
- Senador Demóstenes Torres (PFL/GO)
- Data:
- 28/10/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos artigos 50, § 2º da Constituição Federal, 215 e 216, I e IV do Regimento do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro de Estado da Previdência Social informações acerca dos estudos elaborados para estabelecer os critérios que embasaram a PEC 67, de 2003 (reforma da Previdência Social), e de denúncias divulgadas sobre a existência de articulação minuciosa preparada, da qual fazem parte figuras proeminentes do governo, que pretende substituir o atual regime de aposentadoria e pensões dos servidores públicos pelo critério do fundo de pensão, passíveis de escândalos e desvios de recursos.
- Autor:
- Senador Demóstenes Torres (PFL/GO)
- Data:
- 06/11/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais a aprovação de MOÇÃO DE APOIO À SENADORA PATRÍCIA SABOYA GOMES, Presidente da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito do Congresso Nacional, instituída para investigar as graves situações de violência e redes de exploração sexual de crianças e adolescentes no Brasil, tendo em vista que no dia 06 de novembro de 2003, presidindo uma das reuniões daquela Comissão a Senadora foi vítima de atentado à sua dignidade quando, obrigada a utilizar as prerrogativas que lhe cabem, mandou prender o advogado, Abadio Marques de Rezende, para que a ordem e a disciplina daquela Sessão pudessem ser mantidas.
- Autor:
- Senador Demóstenes Torres (PFL/GO)
- Data:
- 10/12/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos artigos 50, § 2º da Constituição Federal e 216 do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam solicitadas à Presidência da Caixa Econômica Federal, por intermédio do Ministro da Fazenda, Antônio Palocci, informações detalhadas acerca das apurações porventura realizadas em decorrência das denúncias apresentadas pelo jornal Zero Hora a respeito do concurso número 529, da Mega Sena, que contemplou 15 ganhadores em uma mesma região do país, contrariando a inexorável lei da probabilidade, e sobre o qual recaem reservas suspeitas de irregularidades, não obstante a seriedade com que a CEF administra seus concursos de prognósticos.
- Autor:
- Senador Demóstenes Torres (PFL/GO)
- Data:
- 10/02/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do § 2º, do artigo 50 da Constituição Federal, combinado com os artigos 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam solicitadas ao Ministério da Fazenda documentações referentes a contratações celebradas entre a Caixa Econômica Federal e a empresa GTECH do Brasil, em atendimento ao Requerimento nº 371/2003. (Volume - III)
- Autor:
- Senador Demóstenes Torres (PFL/GO)
- Data:
- 17/02/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do § 2º do artigo 50 da Constituição Federal, combinado com os artigos 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Fazenda, relativas ao processo de intervenção efetuada pelo Banco Central do Brasil no Banco Pontual, que se encontrava aberto em 15 de maio de 1998.
- Autor:
- Senador Demóstenes Torres (PFL/GO)
- Data:
- 18/02/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 40 do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para desempenhar missão, como representante do Presidente do Senado Federal, na cerimônia de abertura do seminário "Perspectivas para o Ministério Público no Século XXI", promovido pela Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Maranhão, a realizar-se no dia 19 de maio de 2004.
- Autor:
- Senador Demóstenes Torres (PFL/GO)
- Data:
- 13/05/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Fazenda sobre as liquidações extrajudiciais efetuadas pelo Banco Central do Brasil.
- Autor:
- Senador Demóstenes Torres (PFL/GO)
- Data:
- 14/09/2004
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